Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
002/2001 30/10/2001 Presidência Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências.
001/2001 16/10/2001 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro ao Excelentíssimo Senhor Intendente de la Municipalidad de Assunción Martin Burt e dá outras providências.
011/2000 07/12/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Gessie Restel Corrêa e dá outras providências.
009/2000 01/12/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Silvia Salles Públio e dá outras providências.
008/2000 01/12/2000 Presidência outorga o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Nelson de Andrade Quelho e dá outras providências.
007/2000 01/12/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. José Luiz Quelho e dá outras providências.
010/2000 01/12/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Professor Dr. Carlos Frederico Corrêa da Costa e dá outras providências.
006/2000 01/12/2000 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Vanildo Neves Barbosa e dá outras providências.
005/2000 27/10/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Doutora Ângela Maria Lélis Spada e dá outras providências.
001/2000 27/10/2000 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Major PM Hilton Vilassanti Romero e dá outras providências.
002/2000 27/10/2000 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Álvaro Pereira e dá outras providências.
004/2000 27/10/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadão Aquidauanense ao Padre Karl Eugene Esker e dá outras providências.
003/2000 27/10/2000 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Padre Geraldo Oberle e dá outras providências.
015/2021 16/12/1999 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Inês Moreira Carvalho e dá outras providências.
007/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Antônio da Silva e dá outras providências.
006/1999 16/12/1999 Poder Legislativo Concede a medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Macelon Alves de Miranda e dá outras providências.
005/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Roney Bento Alves Ribeiro e dá outras providências.
004/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Ramez Tebet e dá outras providências.
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