Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
003/1998 27/03/1998 Presidência Institui a Comissão Especial de Inquérito do Projeto Pró Moradia na Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
006/1997 17/10/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Bento Martins e dá outras providências.
005/1997 17/10/1997 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Ten. Cel. Renato Begnini e dá outras providências.
004/1997 29/08/1997 Presidência Institui a Comissão Especial de Inquérito do Projeto Pró Moradia, na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
003/1997 06/05/1997 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Eva da Silva Corrêa Oliveira.
002/1997 25/04/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Seikó Oshiro e dá outras providências.
001/1997 25/04/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Benedito Aparecido de Abreu e dá outras providências.
004/1996 12/12/1996 Presidência Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito que se iniciará em 1º de janeiro de 1997 e terminará em 31 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
003/1996 10/12/1996 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo a professora Esther Sanches e dá outras providências.
002/1996 03/12/1996 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições da micro-empresa e empresas de pequeno porte - simples e dá outras providências.
001/1996 25/01/1996 Presidência Concede Licença Especial ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
044/1995 14/12/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Professor Arlindo Caldas.
042/1995 21/11/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudionor Miguel Abbs Duarte.
043/1995 14/11/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João José de Souza Leite.
036/1995 10/11/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Henrique Gonçalves Trindade.
032/1995 10/11/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Brandes Garcia.
033/1995 10/11/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Nildo de Carvalho.
035/1995 10/11/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Antônio Cândia.
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