Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
04/1995 30/06/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Honorato Rondon e dá outras providências.
09/1995 30/06/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Luiz Rodrigues Cardoso e dá outras providências.
008/1999 16/12/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Orestes Aparecido Carpezani e dá outras providências.
028/1994 15/12/1994 Presidência Concede licença especial ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
024/1994 22/11/1994 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense, e dá outras providências. (Dr. Pedro Osório Barbosa de Medeiros).
027/1994 22/11/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Praiss Edwin Lohman Jr., e dá outras providências.
025/1994 22/11/1994 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Nilton Pereira Vargas, e dá outras providências.
026/1994 22/11/1994 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Medson Janer da Silva, e dá outras providências.
020/1994 27/10/1994 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense e dá outras providências. (Heládio de Arruda).
017/1994 27/10/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Ferracine, e dá outras providências.
019/1994 27/10/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ambrósio Ferreira Santana e dá outras providências.
021/1994 27/10/1994 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Marize Scaff, e dá outras providências.
022/1994 27/10/1994 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Aquidauanense, e dá outras providências (Veida Flausino Godoy).
023/1994 27/10/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Oscar Barros Filho, e dá outras providências.
018/1994 27/10/1994 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense, e dá outras providências. (Dr. Libindo Assis Godoy).
012/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Paulo Cézar Queiróz, e dá outras providências.
08/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Renato Alves Ribeiro, e dá outras providências.
016/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Belkiss Rondon Rocha Azevedo, e dá outras providências.
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