Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
029/2021 04/02/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 028 04/02/2021 Presidência Revoga Decreto 033 de 16 de março de 2020.
Decreto 029 04/02/2021 Presidência Estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Aquidauana.
028/2021 04/02/2021 Presidência DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 033, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2021 01/02/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar Especial I.
024/2021 27/01/2021 Presidência Concedido gratificação á Servidora Pública.
025/2021 27/01/2021 Presidência Concedido gratificação á Servidora Pública.
Decreto 025 27/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidora.
Decreto 024 27/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decreto 023 26/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidora.
023/2021 26/01/2021 Presidência Concedido gratificação ao Servidor Público.
Decreto 021 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe para transição do ano 2020 para 2021.
021/2021 18/01/2021 Presidência Equipe de transição de mandato.
022/2021 18/01/2021 Presidência Designado Pregoeiro Oficial da Câmara.
Decreto 022 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.
039/2021 18/01/2021 Presidência Nomeia Assessor Parlamentar I.
019/2021 15/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decreto 019 15/01/2021 Presidência Nomeia a Secretária de Finanças Símbolo DAS 1.
Decreto 020 15/01/2021 Presidência Altera o Decreto nº 010/2021.
020/2021 15/01/2021 Presidência Alteração de Decreto.
018/2021 14/01/2021 Presidência Alteração de Nomenclatura.
Decreto 018 14/01/2021 Presidência Cria o Cargo de Secretário de Finanças, símbolo DAS 1.
010/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decreto 010 08/01/2021 Presidência Nomeia servidora para Secretaria Geral.
Decreto 011 08/01/2021 Presidência Nomeia Diretor de Execução de Contrato.
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