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Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
22/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
20/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Projetos de Lei Complementar
20/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 123/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 124/2021 Poder Executivo SOLICITA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O VETO TOTAL, REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 015/2021 Ver. Valter Neves SOLICITA RETIRADO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 676/2021 Secretaria Municipal de Planejamento ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 - PLANO DIRETOR
Projetos de Lei Complementar
19/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA, E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
18/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
13/10/2021 017/2021 Poder Executivo ESSES ANEXOS ORA LANÇADOS SUBSTITUI OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.
Projetos de Lei Ordinária
13/10/2021 021/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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