Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
31/05/2023 022/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
30/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 19:00 HORAS.
Atos
30/05/2023 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 003/2023
Pauta das Sessões Extraordinárias
30/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 19:15 HORAS.
Pauta das Sessões
29/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Indicações
25/05/2023 191/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento e urbanismo solicitando a Fixação de um poste com braço de iluminação na Esquina da Rua Teodoro Cafaro com Antônio Nogueira, bairro Alto.
Indicações
25/05/2023 190/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Prefeito e ao secretário de Planejamento e urbanismo para que seja utilizado o caminhão Pipa nas obras de pavimentação Asfáltica.
Indicações
25/05/2023 192/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário de planejamento e urbanismo providencias no sentido de implantar novos pontos de iluminação na rodovia de Aquidauana em todo se entorno.
Indicações
25/05/2023 193/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente no sentido de viabilizar a limpeza da Lagoa, conhecida como lagoa comprida.
Indicações
25/05/2023 194/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito ao Secretário de planejamento e urbanismo e ao Assessor de Trânsito providencias no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua Pandiá Calógeras, Bairro Alto.
Indicações
25/05/2023 195/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais C/C ao Prefeito, o pedido que seja feita uma limpeza e patrolamento no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
25/05/2023 195/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais C/C ao Prefeito, o pedido que seja feita uma limpeza e patrolamento no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
25/05/2023 196/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Indico ao Secretário de obras e serviços urbanos, para que seja efetuada a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua Leopoldo Campos, bairro arara azul.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >