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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/09/2023 043/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Zootecnista e dá outras providências.
Pauta das Sessões
18/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
15/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2023 042/2023 Ver. Humberto Torres Institui “Corredores Turísticos o Distrito de Camisão no Município de Aquidauana” como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico e reconhece as atrações, pontos turísticos do local e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/09/2023 042/2023 Presidência Ata nº 042-23 - 7ª Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023.
Pauta das Sessões
11/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
11/09/2023 028/2023 Comissões Permanentes Ata 28-2023 - 18ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 11 de setembro de 2023
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 026/2023 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 002/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 038/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, O "CAMPEONATO DE CAPOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 037/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ARTES MARCIAS" EM AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 041/2023 Ver. Marquinhos Taxista "DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 99, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Comissões
06/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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