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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
02/02/2023 014/2023 Procuradoria Juridica do Município Encaminha cópia das Leis Ordinárias nº 2.806/2022, 2.813/2023, 2.814/2023, 2.815/2023 e Lei Complementar nº 102/2022.
Pauta das Sessões
01/02/2023 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO LEGISLATIVO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DO 1º PERÍODO DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
30/01/2023 33/2023 Presidência PORTARIA Nº 33/2023 Exonera servidores comissionados.
Portarias
26/01/2023 31/2023 Presidência PORTARIA Nº 31/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
26/01/2023 32/2023 Presidência PORTARIA Nº 32/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Lei Ordinária
26/01/2023 2813/2023 Ver. Wezer Lucarelli Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação projeto compaixão, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
26/01/2023 2814/2023 Ver. Humberto Torres Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Aquidaarte, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
26/01/2023 2815/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dá denominação a rua Projetada 346 do bairro Cidade Nova, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
26/01/2023 30/2023 Presidência PORTARIA Nº 30/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
25/01/2023 29/2023 Presidência PORTARIA Nº 29/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/01/2023 28/2023 Presidência PORTARIA Nº 28/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
18/01/2023 27/2023 Presidência PORTARIA Nº 27/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
16/01/2023 26/2023 Presidência PORTARIA Nº 26/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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