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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
09/05/2025 2981/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (WM CONCRETOS LTDA).
Pauta das Comissões
09/05/2025 010/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 015/2025 Genivaldo Montana e Edenilson Dittmar Júnior “CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO EMPRESARIAL – SR. CARLOS DIAS MIRANDA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
07/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes Ata 011-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2025.
Pauta das Sessões
05/05/2025 019/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 13° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Complementar
05/05/2025 007/2025 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
30/04/2025 120/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO ao Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na rua Dos Souza, Bairro São Francisco, município de Aquidauana.
Moções
30/04/2025 09/2025 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Neuza Maria de Araújo Melo, pelo seu falecimento ocorrido dia 17 de abril de 2025, distrito de Cipolândia, Aquidauana/MS.
Moções
30/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JORGE ÁVALO (60 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 21 de Abril de 2025.
Moções
30/04/2025 012/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos Ferroviários Aposentados Sr. Manoel Vieira Neto — Assistente de Manutenção na RFFSA, 24 de serviço prestado, Sr. Edir Nunes Romero — Manobrador, 23 anos de serviço prestado, Sr. João Batista Ribeiro — Agente de Estação, 33 anos de serviço prestado.
Moções
30/04/2025 011/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais, familiares e voluntários que participaram da ação de resgate do corpo do senhor Jorge Ávalo na região do “Touro Morto”.
Moções
30/04/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO para Ana Elene Duarte Almada, pelo seu destaque e conquista do título de Mini Miss Mato Grosso do Sul Pantanal 2025.
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