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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
12/01/2022 Poder Legislativo Dispõe sobre suspensão temporária do expediente presencial no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
17/12/2021 058/2021 Mesa Diretora FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Lei Complementar
15/12/2021 Poder Legislativo "Altera Disposição da Lei Complementar 048/2021 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e da outras providências."
Atos
13/12/2021 007/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 007/2021
Pauta das Sessões
13/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.021, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 22:00 HORAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.021, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 22:30 HORAS.
Pauta das Comissões
10/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
09/12/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 064/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 065/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
07/12/2021 160/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2021.
Indicações
07/12/2021 496/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a limpeza, roçagem do mato e manutenção de via pública na Rua Timoteo Proença, Vila Trindade.
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