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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Portarias
02/06/2026 030/2026 Presidência PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Pauta das Sessões
01/06/2026 020/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
29/05/2026 013/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
27/05/2026 028/2026 Presidência PORTARIA N° 028/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.
Portarias
27/05/2026 029/2026 Presidência PORTARIA N° 029/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 011/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliário em aço, equipamentos de cozinha e aparelhos de arcondicionado, destinados à Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/05/2026 020/2026 Presidência ATA N°020/2026- 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026
Decretos
27/05/2026 017/2026 Presidência DECRETO N° 017/2026-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Atas Reunião das Comissões
26/05/2026 015/2026 Comissões Permanentes Ata N°015/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 25 de Maio de 2026.
Pauta das Sessões
25/05/2026 019/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
22/05/2026 012/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE MAIO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
22/05/2026 027/2026 Presidência PORTARIA N° 027/2026- ESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, consistente em gêneros alimentícios de uso contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 018/2025 Ver. Marquinhos Taxista PROJETO DE LEI Nº018/2026. “DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA N.º 8, NA VILA BANCARIA, JARDIM PANORAMA 1 E JARDIM DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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