Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/06/2025 166/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja feita a roçagem, limpeza e recolhimento de galhos, lixos e entulhos em todo o bairro Nova Aquidauana.
Indicações
03/06/2025 164/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Solicitação da realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Humberto Alves, especialmente no trecho compreendido com a Travessa Maria Múcio Teixeira, situada no Bairro Santa Terezinha, com a máxima urgência.
Indicações
03/06/2025 161/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita a manutenção e instalação de grade em galeria de água pluvial, bem como, a retirada de esgoto que é lançada na mesma, localizada na esquina das ruas Oscar Trindade de Barros e Pedro Mendes da Costa, bairro Santa Terezinha, município de Aquidauana.
Pauta das Sessões
02/06/2025 023/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 17° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
02/06/2025 105/2025 Presidência PORTARIA N° 105/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
28/05/2025 104/2025 Presidência PORTARIA N° 104/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 011/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/05/2025 024/2025 Presidência Ata nº 024-25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025
Indicações
27/05/2025 159/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a manutenção da rua Joaquim Nabuco esquina a Rua Pandia Calógeras Bairro Alto.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a retirada de areia acumulada na esquina da rua Giovane Toscano de Brito com a rua 13, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 17/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a possibilidade de encaminhar a presença do atendimento ônibus estação juventude em nosso município.
Pauta das Sessões
27/05/2025 022/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
27/05/2025 151/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o conserto imediato do veículo da Secretaria de Saúde destinado ao transporte de pacientes do Distrito de Cipolândia.
Indicações
27/05/2025 152/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Prefeito Municipal, para que SEJA PROVIDENCIADA a imediata restituição da patrulha agrícola completa (trator, grade, roçadeira, tanque pipa) ao Distrito de Cipolândia, de modo a atender in loco o distrito, pequenos e médios produtores rurais daquela comunidade.
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >