Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
20/05/2024 009/2024 Ver. Humberto Torres Encaminha moção aos Policiais Militares.
Indicações
20/05/2024 138/2024 Ver. Humberto Torres Construção de faixa de pedestre elevada em via pública.
Indicações
20/05/2024 145/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Inclusão da equoterapia no atendimento modalidades de práticas psicológicas e terapêutica complementar.
Indicações
20/05/2024 141/2024 Ver. Marquinhos Taxista Placas de sinalização em via pública.
Indicações
20/05/2024 Ver. Marquinhos Taxista Colocação de redutores de velocidade em vias públicas.
Pauta das Sessões
20/05/2024 018/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/05/2024 018/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária Ata nº018-24 - Audiência Pública LDO do dia 20 de maio de 2024.
Atas Reunião das Comissões
20/05/2024 013/2024 Comissões Permanentes Ata 13-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 20 de maio de 2024.
Indicações
20/05/2024 137/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Limpeza e poda de árvores em canteiro central.
Pauta das Comissões
17/05/2024 011/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
16/05/2024 39/2024 Presidência PORTARIA Nº 39/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
16/05/2024 010/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O Programa Banca do Esporte no Município de Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/05/2024 017/2024 Presidência Ata nº017-24 - 14ª Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024.
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