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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
28/06/2024 017/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
28/06/2024 2931/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação da farmácia do ESF do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Odete Araújo Colombo).
Lei Ordinária
28/06/2024 2930/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação de prédio no auditório do esf do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Izabel Aparecida Alves Bueno)
Projetos de Lei Ordinária
26/06/2024 024/2024 Poder Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
26/06/2024 47/2024 Presidência PORTARIA Nº 47/2024 Concede férias a servidores.
Projetos de Lei Ordinária
26/06/2024 018/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/06/2024 024/2024 Presidência Ata nº 024-24 - 20ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024.
Atas Reunião das Comissões
25/06/2024 018/2024 Comissões Permanentes Ata 18-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de junho de 2024
Pauta das Sessões
24/06/2024 023/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
21/06/2024 016/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
20/06/2024 27/2024 Presidência DECRETO Nº 27/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Vetos
19/06/2024 001/2024 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.
Vetos
19/06/2024 002/2024 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 026/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.
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