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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/03/2026 031/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº031/2026. Solicita a reforma e manutenção da sarjeta localizada na Rua Felipe Orro, no trecho compreendido entre a Rua Salviano de Oliveira e a Rua Vital Egídio Martins, na Vila Pinheiro.
Indicações
26/03/2026 030/2029 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº030/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza e trocas de lâmpadas no Bairro Arara Azul.
Indicações
26/03/2026 029/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº029/2026. Solicito-vos que seja realizado a troca de 07 (sete) lâmpadas da pista de caminhada, localizada no complexo poliesportivo da Santa Terezinha, Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2026 06/2026 Ver. Reinaldo Kastanha PROJETO DE LEI Nº06/2026. “CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADOS POR CRIME DE PEDOFILIA, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA".
Portarias
25/03/2026 014/2025 Presidência PORTARIA N° 014/2025- DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato no Processo de Licitação abaixo listado -Dispensa de Licitação nº016/2025, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/03/2026 009/2026 Presidência ATA N°009/2026- 6° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Decretos
25/03/2026 012/2026 Presidência DECRETO N° 012/2026- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 003/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Iustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Iustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Oficio nº 07/2026 - GAB/VER ver. Fred Frank Oficio nº 07/2026 - GAB/VER/FRED FRANK. À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Assunto: Pedido para Recuperação de Pavimento da Rodovia MS-442 que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício nº 003/2026 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL — PSDB/MS, Assunto: Solicitação de viabilização de maquinário para apoio à agricultura familiar no Distrito de Piraputanga — Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 007/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. CIC Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 006/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 035/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 035/GAB/2026 - A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro,
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