Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
07/12/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 043/2023 Poder Executivo Institui o “Projeto Reconhecer a Dignidade Humana”, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2891/2023 Ver. Humberto Torres Institui corredores turísticos no Distrito de Camisão neste Município de Aquidauana/MS, como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico e reconhece as atrações, pontos turísticos do local e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2892/2023 Ver. Chico Tavares Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Anastácio e Aquidauana.
Lei Ordinária
05/12/2023 2893/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2894/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Florestal e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2885/2023 Ver. Marquinhos Taxista Dá denominação a Rua Projetada 99, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. (Rua Leandro Campos da Costa)
Lei Ordinária
05/12/2023 2884/2023 Ver. Anderson Meireles Dá denominação da estratégia saúde da família da Vila Trindade, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (ESF Vereador Jair de Oliveira).
Lei Ordinária
05/12/2023 2888/2023 Ver. Everton Romero Institui no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/MS o campeonato de capoeira, e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2886/2023 Ver. Professor Clériton Inclui a semana municipal de conscientização sobre a Síndrome de Rett no calendário oficial da cidade.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/12/2023 056/2023 Presidência Ata nº 056-23 - 19ª Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2023.
Lei Ordinária
05/12/2023 2887/2023 Ver. Everton Romero Institui o dia municipal de incentivo a prática de artes marciais em Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2890/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua na Vila Ycaraí e dá outras providências. (Rua Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro).
<   21 22 23 24 [ 25 ] 26 27 28 29 30  >