Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
10/06/2025 019/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo Regional de Criminalística de Aquidauana (NRCAQ), em reconhecimento à notável atuação no atendimento a mais de 100 (cem) requisições de exame pericial em locais atingidos por incêndios florestais, no Pantanal sul mato grossense.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 019/2025 ver. Anna Saravy Solicitação ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja providenciado a iluminação pública nas ruas Joao Lopes Assunção entre a rua Joaquim Nabuco e Cassimiro Bruno.
Ofícios Expedidos
09/06/2025 026/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Brasília — DF, solicita a Vossa Senhoria, informações acerca do processo de licenciamento ambiental, referente a estrada MS-345, que liga a sede do município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Emenda Lei Orgânica
09/06/2025 021/2025 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
09/06/2025 024/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 18° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
06/06/2025 013/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
06/06/2025 2994/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Rui Bergamo).
Lei Ordinária
05/06/2025 2993/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação à categoria específicas de servidores municipais lotados na secretaria municipal de serviços urbanos e rurais do município de aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 025/2025 Ver. Juraci Jesus DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBR E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/06/2025 025/2025 Presidência Ata nº 025-25 - 17ª Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 030/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
04/06/2025 021/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Prefeito, estudo para que o poder executivo avalie a possibilidade de adquirir ou permutar um imóvel para construção de um novo cemitério público municipal, está solicitação vem de encontro com a lotação do cemitério atual e se estrutura com base na Lei Ordinária N.º 2.476/2016.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 026/2025 ver. Fred Frank DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA UNIEDAS DE AQUIDUANA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   91 92 93 94 95 96 97 98 99 [ 100 ]  >