Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
154/2025 02/12/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
153/2025 24/11/2025 Presidência PORTARIA N° 153/025- DESIGNAR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existem no Patrimônio da Câmara Municipal.
152/2025 24/11/2025 Presidência PORTARIA N° 152/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2025, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, referente ao Processo Licitatório nº 088/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Naviraí/MS
150/2025 19/11/2025 Presidência PORTARIA N° 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
149/2025 19/11/2025 Presidência PORTARIA N° 149/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
151/2025 19/11/2025 Presidência PORTARIA N° 151/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECAIL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148/2025 11/11/2025 Presidência PORTARIA N° 148/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 027/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é o pagamento da taxa de inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial “Orçamento Público Municipal com Ênfase nas Emendas Impositivas”, a ser realizado na cidade de Campo Grande/MS, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025.
145/2025 10/11/2025 Presidência PORTARIA N° 145/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
144/2025 10/11/2025 Presidência PORTARIA N°144/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PRALAMENTAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
146/2025 10/11/2025 Presidência PORTARIA N° 146/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
147/2025 10/11/2025 Presidência PORTARIA N° 147/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143/2025 31/10/2025 Presidência PORTARIA N° 143/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
142/2025 20/10/2025 Presidência PORTARIA N° 142/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
141/2025 20/10/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
140/2025 17/10/2025 Presidência PORTARIA N° 140/2025- DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
139/2025 07/10/2025 Presidência PORTARIA N° 139/2025-DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do ProcessoAdministrativo n° 025/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS em seminário presencial com a temática “Construção de Políticas Públicas para Mulheres e Procuradorias Especializadas”, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025
137/2025 02/10/2025 Presidência PORTARIA N° 137/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 021/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
138/2025 02/10/2025 Presidência PORTARIA N° 138/2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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