Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
137/2025 02/10/2025 Presidência PORTARIA N° 137/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 021/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
138/2025 02/10/2025 Presidência PORTARIA N° 138/2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2025 01/10/2025 Presidência PORTARIA N° 136/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
135/2025 01/10/2025 Presidência PORTARIA N° 135/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
134/2025 01/10/2025 Presidência PORTARIA N° 134/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
133/2025 25/09/2025 Presidência PORTARIA N° 133/2025- REVOGA ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
132/2025 22/09/2025 Presidência PORTARIA N° 132/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
131/2025 05/09/2025 Presidência PORTARIA N° 131/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 023/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores em seminário presencial com a temática “Líder em cena – Presença, Voz e Impacto: toda liderança merece protagonismo”, a ser realizado em Campo Grande/MS, visando à capacitação, ao desenvolvimento de competências de liderança e à melhoria da efetividade das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,
130/2025 02/09/2025 Presidência PORTARIA N° 130/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
129/2025 01/09/2025 Presidência PORTARIA N° 129/2025- EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO
128/2025 28/08/2025 Presidência PORTARIA N° 128/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 020/2025, cujo objeto é acontratação de empresa para prestar serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às demandas existentes do prédio da Câmara Municipal de Aquidauana.
127/2025 27/08/2025 Presidência PORTARIA N° 127/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 019/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
126/2025 26/08/2025 Presidência PORTARIA N° 126/2025- DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES PÚBLICOS.
125/2025 18/08/2025 Presidência PORTARIA N° 125/2025-CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
124/2025 18/08/2025 Presidência PORTARIA N° 124/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
123/2025 11/08/2025 Presidência PORTARIA N° 123/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
122/2025 06/08/2025 Presidência PORTARIA N° 122/2025-DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, cujo objeto é a Participação dos Vereadores e Servidores em curso presencial em Campo Grande/MS, na temática “Inovação Legislativa e Responsabilidade Pública: Desafios Contemporâneos da Gestão Municipal”, visando à capacitação dos vereadores e à maiorefetividade dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
121/2025 06/08/2025 Presidência DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 019/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições do quadro de pessoal do Poder Legislativo, para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n° 13.709/2018), no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
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