Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
124/2025 18/08/2025 Presidência PORTARIA N° 124/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
125/2025 18/08/2025 Presidência PORTARIA N° 125/2025-CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
123/2025 11/08/2025 Presidência PORTARIA N° 123/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
122/2025 06/08/2025 Presidência PORTARIA N° 122/2025-DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, cujo objeto é a Participação dos Vereadores e Servidores em curso presencial em Campo Grande/MS, na temática “Inovação Legislativa e Responsabilidade Pública: Desafios Contemporâneos da Gestão Municipal”, visando à capacitação dos vereadores e à maiorefetividade dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
121/2025 06/08/2025 Presidência DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 019/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições do quadro de pessoal do Poder Legislativo, para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n° 13.709/2018), no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
120/2025 05/08/2025 Presidência PORTARIA N° 120/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do ProcessoAdministrativo n° 018/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 018/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
119/2025 04/08/2025 Presidência PORTARIA N° 119/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
118/2025 30/07/2025 Presidência PORTARIA N° 118/2025- NOMEAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
117/2025 30/07/2025 Presidência PORTARIA N°117/2025- EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO
116/2025 22/07/2025 Presidência PORTARIA N° 116/2025- SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS.
113/2025 22/07/2025 Presidência PORTARIA N° 113/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025
115/2025 22/07/2025 Presidência PORTARIA N° 115/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO
114/2025 22/07/2025 Presidência PORTARIA N° 114/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025
112/2025 03/07/2025 Presidência PORTARIA N° 112/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025
111/2025 23/06/2025 Presidência PORTARIA N° 111/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025
110/2025 18/06/2025 Presidência PORTARIA N° 110/2025- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS.
109/2025 18/06/2025 Presidência PORTARIA N° 109/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
108/2025 18/06/2025 Presidência PORTARIA N° 108/2025-CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
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