Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
006/2026 29/01/2026 Presidência PORTARIA N° 006/2026- CONCEDE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA.
005/2026 23/01/2026 Presidência PORTARIA N° 005/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
004/2026 23/01/2026 Presidência PORTARIA N° 004/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
003/2026 20/01/2026 Presidência PORTARIA N° 003/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2026 13/01/2026 Presidência PORTARIA N° 002/2026-DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato nos Processos de Licitação abaixo listados, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
001/2026 05/01/2026 Presidência PORTARIA N° 001/2026- DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
160/2025 19/12/2025 Presidência PORTARIA N° 160/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
157/2025 18/12/2025 Presidência PORTARIA N° 157/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
159/2025 18/12/2025 Presidência PORTARIA N° 159/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
158/2025 18/12/2025 Presidência PORTARIA N° 158/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 022/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de todo o material elétrico e acessórios necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
156/2025 11/12/2025 Presidência PORTARIA N°156/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
155/2025 11/12/2025 Presidência PORTARIA N° 155/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
154/2025 02/12/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
153/2025 24/11/2025 Presidência PORTARIA N° 153/025- DESIGNAR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existem no Patrimônio da Câmara Municipal.
152/2025 24/11/2025 Presidência PORTARIA N° 152/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2025, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, referente ao Processo Licitatório nº 088/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Naviraí/MS
151/2025 19/11/2025 Presidência PORTARIA N° 151/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECAIL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149/2025 19/11/2025 Presidência PORTARIA N° 149/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
150/2025 19/11/2025 Presidência PORTARIA N° 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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