Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
080/2026 23/10/2026 Presidência Portaria n° 080/2026- Concede férias a servidor público.
079/2026 16/10/2026 Presidência Portaria n° 079/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de diretor de gabinete e dá outras providências.
078/2026 15/10/2026 Presidência Portaria n° 078/2026- Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal
077/2026 13/10/2026 Presidência Portaria n° 077/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor parlamentar especial I e dá outras providências.
076/2026 07/10/2026 Presidência Portaria n° 076/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX, para ser fiscal do Contrato Administrativo nº 030/2026, Processo Administrativo n° 027/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no curso presencial "Legislativo Inteligente – IA Aplicada ao Mandato e à Gestão Parlamentar", a realizar-se nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026, em Campo Grande/MS.
075/2026 29/09/2026 Presidência Portaria n° 075/2026- Altera férias de servidor público.
074/2026 23/09/2026 Presidência Portaria n° 074/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 010/2026, referente ao Processo Administrativo nº 007/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a implantação e acompanhamento da execução de emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, em substituição ao servidor Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX.
073/2026 23/09/2026 Presidência Portaria n° 073/2026- Concede férias aos servidores públicos.
072/2026 18/09/2026 Presidência Portaria n° 072/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para exercer, em caráter temporário, a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 026/2026, referente ao Processo Administrativo nº 025/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário “Novos Desafios do Legislativo Municipal: Atuação Parlamentar, Tecnologia e Gestão Pública”, realizado nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, em Campo Grande/MS, em substituição ao servidor Edmilson Fernandes Leite – CPF:XXX.964.371-XX, durante seu período de férias.
071/2026 17/09/2026 Presidência Portaria n° 071/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor parlamentar II e dá outras providências.
068/2026 10/09/2026 Presidência Portaria n° 068/2026-DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, servidores da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e, demais interessados, conforme programação e condições definidas neste Termo de Referência e na proposta da contratada.
070/2026 10/09/2026 Presidência PORTARIA N° 070/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
067/2026 09/09/2026 Presidência PORTARIA N° 067/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
066/2026 02/09/2026 Presidência DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
065/2026 01/09/2026 Presidência DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 025/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário “Novos Desafios do Legislativo Municipal: Atuação Parlamentar, Tecnologia e Gestão Pública”, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, em Campo Grande/MS.
064/2026 26/08/2026 Presidência Portaria n° 064/2026- Concede férias a servidora pública.
061/2026 19/08/2026 Presidência Portaria n° 061/2026- Concede estabilidade a servidora pública e dá outras providências.
060/2026 19/08/2026 Presidência Portaria n° 060/2026- Aprova a avaliação de desempenho de servidores públicos em estágio probatório e dá outras providências.
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