Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
069/2025 19/12/2025 Presidência DECRETO N° 069/2025 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
071/2025 19/12/2025 Presidência DECRETO N° 071/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
068/2025 18/12/2025 Presidência DECRETO N° 068/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
067/2025 18/12/2025 Presidência DECRETO N° 067/2025 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
066/2025 18/12/2025 Presidência DECRETO N° 066/2025 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
065/2025 18/12/2025 Presidência DECRETO N° 065/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
064/2025 25/11/2025 Presidência DECRETO N° 064/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
063/2025 19/11/2025 Presidência DECRETO N° 063/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
062/2025 18/11/2025 Presidência DECRETO N° 062/2025-DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
061/2025 17/11/2025 Presidência DECRETO N° 061/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
060/2025 22/10/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
059/2025 20/10/2025 Presidência DECRETO N° 059/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
056/2025 25/09/2025 Presidência DECRETO N° 056/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
057/2025 25/09/2025 Presidência DECRETO N° 057/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
055/2025 25/09/2025 Presidência DECRETO N° 055/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
058/2025 25/09/2025 Presidência DECRETO N° 058/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
054/2025 26/08/2025 Presidência DECRETO N° 054/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
052/2025 18/08/2025 Presidência DECRETO N° 052/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS.
053/2025 18/08/2025 Presidência DECRETO N° 053/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
051/2025 30/07/2025 Presidência DECRETO N° 051/2025- NOMEAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
050/2025 30/07/2025 Presidência DECRETO N° 050/2025- EXONERAÇÃO SERVIDORES COMISSIONADOS
049/2025 23/07/2025 Presidência DECRETO N° 049/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
048/2025 23/07/2025 Presidência DECRETO N° 048/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR GERAL
047/2025 18/07/2025 Presidência DECRETO N° 047/2025- DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
046/2025 30/06/2025 Presidência DECRETO N° 046/2025- RECESSO ADMINISTRATIVO
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