Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
43/2022 21/11/2022 Presidência DECRETO Nº 43/2022 Dispõe sobre o adiamento da 17ª Sessão Ordinária prevista para o dia 22 de novembro de 2.022, e dá outras providências.
42/2022 11/11/2022 Presidência DECRETO Nº 42/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
41/2022 04/11/2022 Presidência DECRETO Nº 41/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS.
40/2022 07/10/2022 Presidência DECRETO Nº 40/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
39/2022 13/09/2022 Presidência DECRETO Nº 39/2022 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
38/2022 09/09/2022 Presidência DECRETO Nº 38/2022 ESTABELECE RECOMENDAÇÕES EM PERÍODO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37/2022 05/09/2022 Presidência DECRETO Nº 37/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 36/2022.
36/2022 30/08/2022 Presidência DECRETO Nº 36/2022 ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35/2022 12/08/2022 Presidência DECRETO Nº 35/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
33/2022 08/08/2022 Presidência DECRETO Nº 33/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
32/2022 08/08/2022 Presidência DECRETO Nº 32/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
34/2022 08/08/2022 Presidência DECRETO Nº 34/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
31/2022 05/08/2022 Presidência DECRETO Nº 31/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
30/2022 05/08/2022 Presidência DECRETO Nº 30/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
29/2022 29/07/2022 Presidência DECRETO Nº 29/2022 TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS.
28/2022 29/06/2022 Presidência DECRETO Nº 28/2022 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipalem regime de escala e dá outras providências.
24/06/2022 Presidência DECRETO N° 027 DE 24 DE JUNHO DE 2.022
26/2022 20/06/2022 Presidência DECRETO Nº 26/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
25/2022 15/06/2022 Presidência DECRETO Nº 25/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
24/2022 10/06/2022 Presidência DECRETO Nº 24/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
23/2022 10/06/2022 Presidência DECRETO Nº 23/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
22/2022 07/06/2022 Presidência DECRETO Nº 22/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
21/2022 02/05/2022 Presidência DECRETO Nº 21/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
20/2022 27/04/2022 Presidência DECRETO Nº 20/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
19/2022 20/04/2022 Presidência DECRETO Nº 19/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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