Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
Decreto 078 13/08/2021 Presidência Concede gratificação a servdor.
Decreto 077 13/08/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decreto 074 02/08/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decreto 075 02/08/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decreto 076 02/08/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decreto 073 30/07/2021 Presidência Revoga Decreto nº 65 de 15 de janeiro de 2021.
073/2021 30/07/2021 Poder Legislativo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº065, DE 15 DE JUNHO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
072/2021 28/07/2021 Poder Legislativo DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS E CONCESSÃO DE HONRARIAS 2021/2022.
Decreto 072 28/07/2021 Presidência Fica formada a Comissão Especial de Análise e Projetos.
Decreto 071 08/07/2021 Presidência Declara a vagância do Cargo de Assessor Parlamentar Especial.
Decreto 069/2021 05/07/2021 Presidência Concede gratificações a servidores.
Decreto 068 03/07/2021 Presidência Altera gratificação a servidor
067/2021 28/06/2021 Presidência Luto Oficial.
Decreto 067 28/06/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Decreto 066 23/06/2021 Presidência Revoga expressamente o Decreto nº 058/2021.
065/2021 15/06/2021 Poder Legislativo ALTERA O DECRETO 063/2021, QUE ESTABELECEU NORMAL DE CONTROLE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 065 15/06/2021 Presidência Altera o Decreto 063/2021 que estabeleceu normas de controle Covid-19 e dá outras providências.
064/2021 07/06/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
063/2021 02/06/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 062 01/06/2021 Presidência Dispõe sôbre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
059/2021 19/05/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
Decreto 061 19/05/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decreto 060 19/05/2021 Presidência Altera gratificações de servidor.
Decreto 059 19/05/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Decreto 058 23/04/2021 Presidência Altera gratificações de servidores.
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