Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
18/2022 12/04/2022 Presidência DECRETO Nº 18/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
17/2022 12/04/2022 Presidência DECRETO Nº 17/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
16/2022 08/04/2022 Presidência DECRETO Nº 16/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
13/2022 05/04/2022 Presidência DECRETO Nº 13/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
12/2022 05/04/2022 Presidência DECRETO Nº 12/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
14/2022 05/04/2022 Presidência DECRETO Nº 14/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
15/2022 05/04/2022 Presidência DECRETO Nº 15/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
11/2022 23/03/2022 Presidência DECRETO Nº 11/2022 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2021 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
10/2022 22/03/2022 Presidência DECRETO Nº 10/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
09/2022 22/02/2022 Presidência DECRETO Nº 09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
08/2022 16/02/2022 Presidência DECRETO Nº 08/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
07/2022 16/02/2022 Presidência DECRETO Nº 07/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
06/2022 14/02/2022 Presidência DECRETO Nº 06/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/2022 07/02/2022 Presidência DECRETO Nº 04/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
05/2022 07/02/2022 Presidência DECRETO Nº 05/2022 CONDECE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
03/2022 31/01/2022 Presidência DECRETO Nº 03/2022 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/2022 26/01/2022 Presidência DECRETO Nº 02/2022 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES EFETIVOS.
01/2022 17/01/2022 Presidência DECRETO Nº 01/2022 REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
103/2021 23/11/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
102/2021 22/11/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
101/2021 17/11/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
100/2021 11/11/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
099/2021 01/11/2021 Presidência Declara Luto oficial no âmbito do Poder Legislativo.
99/2021 01/11/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
93/2021 25/10/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
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