Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação


Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
Decreto 035 11/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Nilson Pontim servidor no cargo de Diretor de Apoio Legislativo, símbolo DAS 2.
Decreto 031 09/02/2021 Presidência Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Aquidauana.
Decreto 030 09/02/2021 Presidência Transforma cargos da Câmara Municipal de Aquidauana.
031/2021 09/02/2021 Presidência Ponto Facultativo.
Decreto 027 08/02/2021 Presidência Nomeia Diretor Administrativo, Símbolo DAS 2, do Poder Legislativo.
027/2021 08/02/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
028/2021 04/02/2021 Presidência Revogado o Decreto nº 033 de 16 de março de 2020.
029/2021 04/02/2021 Presidência Autorizado o trabalho em regime de escala.
029/2021 04/02/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 029 04/02/2021 Presidência Estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Aquidauana.
028/2021 04/02/2021 Presidência DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 033, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 028 04/02/2021 Presidência Revoga Decreto 033 de 16 de março de 2020.
032/2021 01/02/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar Especial I.
025/2021 27/01/2021 Presidência Concedido gratificação á Servidora Pública.
Decreto 025 27/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidora.
024/2021 27/01/2021 Presidência Concedido gratificação á Servidora Pública.
Decreto 024 27/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
023/2021 26/01/2021 Presidência Concedido gratificação ao Servidor Público.
Decreto 023 26/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidora.
022/2021 18/01/2021 Presidência Designado Pregoeiro Oficial da Câmara.
021/2021 18/01/2021 Presidência Equipe de transição de mandato.
039/2021 18/01/2021 Presidência Nomeia Assessor Parlamentar I.
Decreto 021 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe para transição do ano 2020 para 2021.
Decreto 022 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.
Decreto 020 15/01/2021 Presidência Altera o Decreto nº 010/2021.
<  1 2 3 4 5 6 7 8 9 [ 10 ]   >