Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
Decreto 050 16/03/2021 Presidência Substitui e designa membro da nova equipe de apoio para atuar nas licitações.
050/2021 16/03/2021 Presidência Designada á Servidora Pública para atuar como membro de apoio.
049/2021 11/03/2021 Presidência Concedida gratificação .
048/2021 11/03/2021 Presidência Declara luto oficial.
Decreto 049 11/03/2021 Presidência Concede gratificação a servidora.
Decreto 048 11/03/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
048 2021 11/03/2021 Presidência Declara luto oficial por 03(três) dias.
047/2021 02/03/2021 Presidência Adia a 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021.
047/2021 02/03/2021 Presidência Adiada a sessão Ordinária.
Decreto 047 02/03/2021 Presidência Adia sessão da Câmara Municipal de Aquidauana.
046/2021 26/02/2021 Presidência Alterada a gratificação da Servidora Pública.
Decreto 046 26/02/2021 Presidência Altera gratificação de servidor.
Decreto 045 24/02/2021 Presidência Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
045/2021 24/02/2021 Presidência Revogar de Decreto.
Decreto 043 22/02/2021 Presidência Altera gratificações concedidas a servidores.
Decreto 044 22/02/2021 Presidência Concede gratificações a servidores.
044/2021 22/02/2021 Presidência Concedida gratificação á servidora Pública.
043/2021 22/02/2021 Presidência Alteração de gratificação.
Decreto 040 19/02/2021 Presidência Concede gratificações a servidores.
040/2021 19/02/2021 Presidência Concedida gratificação aos Servidores Públicos.
041/2021 19/02/2021 Presidência Concedida gratificação a servidores Públicos.
Decreto 041 19/02/2021 Presidência Concede gratificações a servidores.
038/2021 18/02/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
Decreto 039 18/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Reinaldo Kastanha Assessor Parlamentar Especial, símbolo DAS 2.
Decreto 038 18/02/2021 Presidência Nomeia Assessor Jurídico , símbolo DAS 2.
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