Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
48/2023 10/10/2023 Presidência DECRETO Nº 48/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
50/2023 10/10/2023 Presidência DECRETO Nº 50/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
47/2023 02/10/2023 Presidência DECRETO Nº 47/2023 Fica adiada a realização da 10ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
46/2023 06/09/2023 Presidência DECRETO Nº 46/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
45/2023 06/09/2023 Presidência DECRETO Nº 45/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
44/2023 05/09/2023 Presidência DECRETO Nº 44/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. ARCHIBALD JOSEPH LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE, conhecido “MAC”.
43/2023 11/08/2023 Presidência DECRETO Nº 43/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
42/2023 11/08/2023 Presidência DECRETO Nº 42/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
41/2023 08/08/2023 Presidência DECRETO Nº 41/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
40/2023 31/07/2023 Presidência DECRETO Nº 40/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Tinho Cicalise.
39/2023 27/06/2023 Presidência DECRETO Nº 39/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal em regime de escala e dá outras providências.
38/2023 15/06/2023 Presidência DECRETO Nº 38/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
37/2023 07/06/2023 Presidência DECRETO Nº 37/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
36/2023 06/06/2023 Presidência DECRETO Nº 36/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
35/2023 22/05/2023 Presidência DECRETO Nº 35/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
34/2023 22/05/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
33/2023 17/05/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
32/2023 16/05/2023 Presidência DECRETO Nº 32/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
30/2023 18/04/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
31/2023 18/04/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
29/2023 18/04/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
29/2023 05/04/2023 Presidência DECRETO Nº 29/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
28/2023 28/03/2023 Presidência DECRETO Nº 28/2023 Dispõe sobre o Marco Temporal para a utilização das Lei 8.666/93 e 10.520/02 e os procedimentos de transição para a Lei 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo de Aquidauana e dá outras providências.
27/2023 16/03/2023 Presidência DECRETO Nº 27/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
26/2023 08/03/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
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