Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
22/2023 01/03/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
21/02/2023 23/02/2023 Presidência DECRETO Nº 21/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
09/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 09/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
20/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 20/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
08/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 08/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
10/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 10/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
11/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 11/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
12/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 12/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
13/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 13/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
15/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 15/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
16/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
17/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 17/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
18/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 18/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
19/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 19/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
07/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
14/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 14/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
06/2023 06/02/2023 Presidência DECRETO Nº 06/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
05/2023 12/01/2023 Presidência DECRETO Nº 05/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
04/2023 06/01/2023 Presidência DECRETO Nº 04/2023 Transformação de cargos sem aumento de despesas.
03/2023 05/01/2023 Presidência DECRETO Nº 03/2023 Dispõe sobre a composição do quadro de comissões permanentes da Câmara Municipal de Aquidauana.
02/2023 02/01/2023 Presidência DECRETO Nº 02/2023 Transformação de cargos sem aumento de despesas.
01/2023 02/01/2023 Presidência DECRETO Nº 01/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
30/12/2022 Poder Legislativo D E C R E T O Nº 058/2022.
51/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 51/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
48/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 48/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
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