Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
44/2023 05/09/2023 Presidência DECRETO Nº 44/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. ARCHIBALD JOSEPH LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE, conhecido “MAC”.
43/2023 11/08/2023 Presidência DECRETO Nº 43/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
42/2023 11/08/2023 Presidência DECRETO Nº 42/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
41/2023 08/08/2023 Presidência DECRETO Nº 41/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
40/2023 31/07/2023 Presidência DECRETO Nº 40/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Tinho Cicalise.
39/2023 27/06/2023 Presidência DECRETO Nº 39/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal em regime de escala e dá outras providências.
38/2023 15/06/2023 Presidência DECRETO Nº 38/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
37/2023 07/06/2023 Presidência DECRETO Nº 37/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
36/2023 06/06/2023 Presidência DECRETO Nº 36/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
34/2023 22/05/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
35/2023 22/05/2023 Presidência DECRETO Nº 35/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
33/2023 17/05/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
32/2023 16/05/2023 Presidência DECRETO Nº 32/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
31/2023 18/04/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
30/2023 18/04/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
29/2023 18/04/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
29/2023 05/04/2023 Presidência DECRETO Nº 29/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
28/2023 28/03/2023 Presidência DECRETO Nº 28/2023 Dispõe sobre o Marco Temporal para a utilização das Lei 8.666/93 e 10.520/02 e os procedimentos de transição para a Lei 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo de Aquidauana e dá outras providências.
27/2023 16/03/2023 Presidência DECRETO Nº 27/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
26/2023 08/03/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
23/2023 07/03/2023 Presidência DECRETO Nº 23/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
24/2023 07/03/2023 Presidência DECRETO Nº 24/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
25/2023 07/03/2023 Presidência DECRETO Nº 25/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
22/2023 01/03/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
21/02/2023 23/02/2023 Presidência DECRETO Nº 21/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
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