Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
41/2024 02/09/2024 Presidência DECRETO Nº 41/2024 Fica revogado o Decreto nº 031, de 01 de julho de 2.024, que dispõe sobre a nulidade de nomeação e declaração de vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
40/2024 14/08/2024 Presidência DECRETO Nº 40/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
39/2024 13/08/2024 Presidência DECRETO Nº 39/2024 ESTABELECE O HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38/2024 05/08/2024 Presidência DECRETO Nº 38/2024 Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da câmara, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias.
37/2024 05/07/2024 Presidência DECRETO Nº 37/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
36/2024 05/07/2024 Presidência DECRETO Nº 36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
35/2024 03/07/2024 Presidência DECRETO Nº 35/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
34/2023 03/07/2024 Presidência DECRETO Nº 34/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, PARA O BIÊNIO 2023/2024
33/2023 02/07/2024 Presidência DECRETO Nº 33/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
32/2024 02/07/2024 Presidência DECRETO Nº 32/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
31/2024 01/07/2024 Presidência DECRETO Nº 31/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de Vereador do Poder Legislativo Municipal.
30/2024 01/07/2024 Presidência DECRETO Nº 30/2024 Dispõe sobre cessão de servidora pública do Poder Legislativo Municipal para a Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS.
29/2024 01/07/2024 Presidência DECRETO Nº 29/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
28/2024 28/06/2024 Presidência DECRETO Nº 28/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
27/2024 20/06/2024 Presidência DECRETO Nº 27/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
26/2024 19/06/2024 Presidência DECRETO Nº 26/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
25/2024 19/06/2024 Presidência DECRETO Nº 25/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
24/2024 18/06/2024 Presidência DECRETO Nº 24/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
22/2024 24/05/2024 Presidência DECRETO Nº 22/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
23/2024 23/05/2024 Presidência DECRETO Nº 23/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
21/2024 23/05/2024 Presidência DECRETO Nº 21/2024 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
20/2024 22/05/2024 Presidência DECRETO Nº 20/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
19/2024 30/04/2024 Presidência DECRETO Nº 19/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
18/2024 16/04/2024 Presidência DECRETO Nº 18/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
17/2024 09/04/2024 Presidência DECRETO Nº 17/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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