Câmara Municipal de Aquidauana

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Emendas

Nrº Data Autor Preâmbulo
003/2025 11/04/2025 Comissão de Justiça, Redação, e Eficácia Legislativa Proposta de Emenda Modificativa ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 006/2025, e dá outras providências.
002/2025 03/04/2025 Ver. Sargento Cruz PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA AOS "CAPUTS" DOS ART. 2º, 3º, 5º E 6º, E EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2025 03/04/2025 Ver. Wezer Lucarelli PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
020/2025 12/02/2025 Vereadores “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
001/2024 13/03/2024 Ver. Tião Melo MODIFICA A EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2022 21/06/2022 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO DO PROJETYO DE LEI Nº 016/2022 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2022 21/06/2022 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LDO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2022 21/06/2022 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2022 21/06/2022 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2022 16/06/2022 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LDO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2021 14/12/2021 Ver. Wezer Lucarelli "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, CONSTANTE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
002/2021 28/09/2021 Ver. Wezer Lucarelli Proposta de Emenda Aditiva ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, e dá outras providências.
001/2021 31/08/2021 Ver. Professor Clériton PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2021 22/06/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/2021 22/06/2021 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013/2021 22/06/2021 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012/2021 22/06/2021 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2021 22/06/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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