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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
11/05/2026 017/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
11/05/2026 019/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.019/2026 INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS (L.E.A.V.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
08/05/2026 010/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE MAIO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/05/2026 016/2026 Presidência ATA N°016/2026- 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026
Portarias
06/05/2026 024/2026 Presidência PORTARIA N° 024/2026- DESIGNAR a servidora pública Marcela Amábile dos Santos Redondo – CPF: 012.238.741-41, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 008/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e de recursos humanos, compreendendo o suporte no cumprimento das obrigações legais, elaboração e análise de demonstrativos contábeis, orientação quanto à legislação aplicável ao setor público, gestão de pessoal, folha de pagamento, encargossociais e apoio na prestação de contas, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
06/05/2026 3072/2026 ver. Fred Frank Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Txané, com sede e foro neste município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Indicações
05/05/2026 040/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº040/2026.
Atas Reunião das Comissões
05/05/2026 011/2026 Comissões Permanentes Ata N°011/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 04 de Maio de 2026.
Portarias
05/05/2026 023/2026 Presidência PORTARIA N° 023/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 010/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial “Comunicação que Convence e Processo Legislativo que Funciona: Oratória Estratégica e Tramitação de Projetos na Câmara Municipal”, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, no município de Campo Grande/MS
Pauta das Sessões
04/05/2026 016/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Complementar
30/04/2026 001/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/04/2026 003/2026 Poder Executivo “Dispõe sobre o Parcelamento e Reparcelamento de débitos do Município de Aquidauana -MS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025”.
Pauta das Comissões
30/04/2026 009/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE MAIO DE 2026, 8h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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