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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2026 030/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº030/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
20/10/2026 032/2026 Presidência Decreto n° 032/2026- Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Vetos
20/10/2026 026/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.026/2026.
Pauta das Sessões
19/10/2026 023/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
16/10/2026 079/2026 Presidência Portaria n° 079/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de diretor de gabinete e dá outras providências.
Portarias
15/10/2026 078/2026 Presidência Portaria n° 078/2026- Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal
Atas Reunião das Comissões
14/10/2026 028/2026 Comissões Permanentes Ata N°028/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de Outubro de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/10/2026 039/2026 Presidência ATA N°039/2026- 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026
Indicações
13/10/2026 120/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº120/2026.
Decretos
13/10/2026 031/2026 Presidência Decreto n° 031/2026-Retorno Wilsandra
Moções
13/10/2026 047/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Olivar Brasil Moreira de Oliveira, conhecido como “Bili”, pelos 49 anos de trabalhos dedicados as populações indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, como servidor público da FUNAI.
Indicações
13/10/2026 119/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº119/2026.
Indicações
13/10/2026 121/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº121/2026.
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