Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
15/04/2024 013/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
12/04/2024 006/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 014/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 013/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
10/04/2024 002-2024 Ver. Professor Clériton Aos Alunos que venceram as eleições do Grêmio Estudantil das Escolas Estaduais de Aquidauana MS.
Indicações
10/04/2024 093-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros Albuquerque, que proceda a roçagem e limpeza da Assoçiação Clube do Laço Pantaneiro localizado MS 450.
Indicações
10/04/2024 094-2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja construído, uma boca de lobo, Rua Fernando Lucarelli Rodrigues que dá aceso ao córrego João Dias.
Indicações
10/04/2024 095-2024 Ver. Anderson Meireles Ao Deputado Beto Pereira, emendas parlamentar para aquisição de veículo para atender a Secretária de Saúde.
Indicações
10/04/2024 096-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que faça um estudo de incluir a pavimentação com massa asfáltica e drenagem, nas ruas João Dias, Antônio Nogueira, Roberto Scaff, e em seu entorno, região do AABB.
Indicações
10/04/2024 097/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível dos trilhos nas ruas Pandiá Calógeras, Estevão Alves Correia, Ferroviários e Duque de Caxias.
Indicações
10/04/2024 098-2024 Ver. Reinaldo Kastanha A secretária de Educação Luzia Cunha, a instalação de câmeras para vídeo de monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2024 099-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, pavimentação e drenagem nas Ruas dos Ferroviários, Toro Nakayama, entre asa ruas Luiz da Costa Gomes Giovani Toscano de Brito, e seu entorno Vila Cidade Nova.
Decretos
09/04/2024 15/2024 Presidência DECRETO Nº 15/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >