Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
03/05/2023 82/2023 Presidência PORTARIA Nº 82/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Moções
03/05/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada Moção de Congratulações, para professora Drª Franchys Marizethe Nascimento Santana, coordenadora do projeto de extensão "Ludicidade: uma ferramenta para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
Moções
03/05/2023 012/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada a Moção de Congratulações ao Pr. José Ambrósio da Silva, sua esposa Denilza Fernandes Ambrosio, extensiva toda Igreja Evangélica Pentecostal do Poder de Deus.
Moções
03/05/2023 018/2023 Ver. Everton Romero Encaminhada Moção de Aplausos ao Técnico Sr. Sebastião dos Santos, a comissão técnica e aos atletas do time Vila Santa Terezinha, que se consagram campeões do Torneio do Dia do Trabalhador.
Portarias
28/04/2023 81/2023 Presidência PORTARIA Nº 81/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atos
28/04/2023 Poder Legislativo Ato Convocatório nº 002/23
Pauta das Sessões Extraordinárias
28/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:30 HORAS.
Pauta das Sessões
28/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2023 028/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2023 029/2023 Mesa Diretora “REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.820/2023, QUE TRATA DA REVISÃO ANUAL NO SUBSIDIO DOS VEREADORES EQUIVALENTE ÁQUELA APLICADA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
26/04/2023 033/2023 Mesa Diretora Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
26/04/2023 034/2023 Mesa Diretora Dá a Praça da Vila Princesa do Sul, a denominação "Praça Willian Ferreira dos Santos", e dá outras providências."
Lei Ordinária
25/04/2023 2845/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona e dá outras providências. (Edjosinéia dos Santos Bezerra).
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