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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
19/04/2023 032/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
19/04/2023 026/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona, e dá outras providências."
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 027/2023 Ver. Anderson Meireles DÁ A PRAÇA DA VILA PRINCISA DO SUL, A DENOMINAÇÃO "PRAÇA WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Lei Orgânica
19/04/2023 001/2023 Mesa Diretora DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 020/2023 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decretos
18/04/2023 31/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Lei Ordinária
18/04/2023 2838/2023 Ver. Anderson Meireles Institui a campanha denominada fevereiro roxo, com vistas a conscientização sobre a prevenção de diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Lei Ordinária
18/04/2023 2837/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
18/04/2023 021/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Indicações
18/04/2023 135/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente a Implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
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