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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
18/06/2025 108/2025 Presidência PORTARIA N° 108/2025-CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/06/2025 027/2025 Presidência Ata nº 027-25 - 19ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2025 045/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.988/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
18/06/2025 042/2025 Presidência DECRETO N° 042/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
18/06/2025 110/2025 Presidência PORTARIA N° 110/2025- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS.
Decretos
18/06/2025 044/2025 Presidência DECRETO N°044/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
18/06/2025 015/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
18/06/2025 109/2025 Presidência PORTARIA N° 109/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
Ofícios Expedidos
17/06/2025 020/2025 ver. Anna Saravy À senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, sobre a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Projetos de Lei Ordinária
17/06/2025 030/2025 Ver. Everton Romero "Institui e inclui o evento Pantanal Tech no calendário oficial de eventos do munícipio de Aquidauana e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
17/06/2025 036/2025 ver. Fred Frank Ao Programa de Defesa do Consumidor - PROCON AQUIDAUANA/MS. Assunto: Solicitação de Pedido de Fiscalização nos Postos de Combustíveis em Aquidauana.
Lei Ordinária
17/06/2025 2997/2025 ver. Fred Frank Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Uniedas de Aquidauana, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 06/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
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