Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
25/08/2023 111/2023 Presidência PORTARIA Nº 111/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/08/2023 039/2023 Presidência Ata nº 039-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 22 agosto de 2023.
Portarias
22/08/2023 109/2023 Presidência PORTARIA Nº 109/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Portarias
22/08/2023 110/2023 Presidência PORTARIA Nº 110/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Pauta das Sessões
21/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
18/08/2023 026/2023 Comissões Permanentes Ata 026-2023 - 7ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de agosto de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/08/2023 038/2023 Presidência Ata nº 038-23 - 3ª Sessão Solene do dia 18 de agosto de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2023 036/2023 Ver. Anderson Meireles “DÁ DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DA VILA TRINDADE, DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões
17/08/2023 Presidência PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 DO 2º PERÍODO DA 3ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2023 031/2023 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA – CIDEMA COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
17/08/2023 2873/2023 Poder Executivo Altera Dispositivo da Lei nº 2806 de 05 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/08/2023 037/2023 Presidência Ata nº 037-23 - 3ª Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2023.
Portarias
11/08/2023 107/2023 Presidência PORTARIA Nº 107/2023 Nomeação de servidor comissionado.
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >