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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/06/2025 2993/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação à categoria específicas de servidores municipais lotados na secretaria municipal de serviços urbanos e rurais do município de aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 020/2025 Mesa Diretora ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.799, DE 2022, PARA DISPOR QUE A EXPRESSÃO "RENDA BRUTA" COMPREENDE APENAS O SALÁRIO BASE E VANTAGENS INDIVIDUAIS PERMANENTE, EXCLUINDO-SE AS GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VERBAS DE NATUREZA VARIÁVEL.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 025/2025 Ver. Juraci Jesus DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBR E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 024/2025 Ver. Reinaldo Kastanha CRIA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 030/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 023/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SOLIDARIEDADE
Ofícios Expedidos
04/06/2025 021/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Prefeito, estudo para que o poder executivo avalie a possibilidade de adquirir ou permutar um imóvel para construção de um novo cemitério público municipal, está solicitação vem de encontro com a lotação do cemitério atual e se estrutura com base na Lei Ordinária N.º 2.476/2016.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/06/2025 025/2025 Presidência Ata nº 025-25 - 17ª Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 026/2025 ver. Fred Frank DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA UNIEDAS DE AQUIDUANA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
03/06/2025 165/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente a Ilustrissima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária Municipal de Administração, no sentido de realizar serviço de tapa buraco e manutenção no asfalto da Rua Carlos Camisão, Bairro Santa Terezinha, Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
03/06/2025 07/2025 Ver. Valter Neves Solicitar a extensão e aterramento das manilhas localizadas em frente à ESF Modesto Pereira (Morrinho), localizada na Estrada Três Barras, Aquidauana/MS,
Ofícios Expedidos
03/06/2025 020/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Prefeito, estudo para que o poder executivo avalie a possibilidade de venda do imóvel onde hoje é localizado o terminal rodoviário do município.
Indicações
03/06/2025 167/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Revitalização da unidade ESF “Dra. Célia Vaz de Campos Trindade", localizado na Rua José Feitosa de Andrade, no bairro Jardim Aeroporto II.
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