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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
20/05/2025 013/2025 Comissões Permanentes Ata 013-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 19 de maio de 2025.
Moções
20/05/2025 014/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos garis do município de Aquidauana, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais.
Decretos
20/05/2025 040/2025 Presidência DECRETO N° 040/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA COMISSIONADA
Moções
20/05/2025 03/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Apeles Marciel de Jesus Garcia, pela sua conquista na Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Indicações
20/05/2025 140/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de patrolamento nas ruas da Vila Icaraí, município de Aquidauana.
Indicações
20/05/2025 148/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da Campina, localizado na BR-419.
Ofícios Expedidos
20/05/2025 05/2025 Ver. Valter Neves Solicita à Senadora da República, Tereza Cristina, emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para realizar urgentemente a reforma geral com adequação de salas da ESF do Guanandy. no município de Aquidauana, com novas mobílias e equipamentos essenciais para atendimentos clínicos.
Moções
20/05/2025 015/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO para André Luís Franco Fernandes e Jaime Macena pela rápida intervenção e socorro a uma criança de dois anos de idade, vítima de engasgo com uma bala mastigável.
Indicações
20/05/2025 144/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento das vias não pavimentadas da Rua Marly Russo e Rua 18, bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/05/2025 150/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, juntamente com a troca das Lâmpadas queimadas dos postes de energia, na Rua José Bonifácio, Bairro Alto.
Indicações
20/05/2025 149/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem na Rua Visconde de Taunay.
Indicações
20/05/2025 142/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela ou alguma medida de transito em frente à escola do CER-PESTALOZZI na rua Antonio Campelo próximo a Sanesul.
Lei Ordinária
20/05/2025 2985/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição do uso ou manuseio de fogos de artifício que produza estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico de feito sonoro em eventos públicos ou privados no município de Aquidauana.
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