Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
07/08/2024 028/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
05/08/2024 38/2024 Presidência DECRETO Nº 38/2024 Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da câmara, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias.
Pauta das Sessões
05/08/2024 025/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
23/07/2024 52/2024 Presidência PORTARIA Nº 52/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
22/07/2024 2937/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação ao acesso público de ligação do lado direito do trilho no sentido da UFMS, nesta cidade de aquidauana/ms e dá outras providências. ( Herculano Martins Cabrita).
Lei Ordinária
22/07/2024 2936/2024 Ver. Sargento Cruz Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Santa Terezinha, e dá outras providências. (Célia Silva Benevides).
Decretos
05/07/2024 36/2024 Presidência DECRETO Nº 36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
05/07/2024 50/2024 Presidência PORTARIA Nº 50/2024 Exonera servidor comissionado.
Decretos
05/07/2024 37/2024 Presidência DECRETO Nº 37/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
05/07/2024 51/2024 Presidência PORTARIA Nº 51/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
03/07/2024 35/2024 Presidência DECRETO Nº 35/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
03/07/2024 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, PARA O BIÊNIO 2023/2024
Lei Ordinária
02/07/2024 2935/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2742/2021, lei municipal nº 2827/2023 e lei municipal nº 2906/2024, do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
<  1 2 3 4 5 [ 6 ] 7 8 9 10   >