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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
28/08/2024 026/2024 Mesa Diretora INSTITUI O Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Aquidauana.
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28/08/2024 030/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/08/2024 025/2024 Mesa Diretora INSTITUI O “Visão Nota 10", que determina a Necessidade de Realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes Matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Aquidauana.
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28/08/2024 024/2024 Mesa Diretora ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 360.303,53, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2024 023/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/08/2024 022/2024 Mesa Diretora “DECLARA A FAIXA PARAGUAIA/PANTANEIRA DE AQUIDAUANA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/08/2024 021/2024 Mesa Diretora Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Aquidauana-MS o evento religioso denominado “Marcha para Jesus” e dá outras providências.
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28/08/2024 020/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL - FUNDAPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2024 027/2024 Mesa Diretora INSTITUI O Programa Banca do Esporte no Município de Aquidauana.
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28/08/2024 036/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.742/2021, LEI MUNICIPAL N.º 2.827/2023 E LEI MUNICIPAL N.º 2.906/2024, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2024 037/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/08/2024 038/2024 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 028/2024 Mesa Diretora DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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