Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
27/05/2025 33/2025 ver. Fred Frank Solicitação de informação do Projeto de Reforma e Ampliação da Feira Indígena em Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 010/2025 Ver. Nilson Pontim Solicita informações sobre ocupação de vagas efetivas por contratados temporários.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 06/2025 Ver. Valter Neves Solicita roçada e capinagem na MS 450, trecho compreendido entre o trevo da UEMS até a entrada do Distrito de Piraputanga.
Indicações
27/05/2025 157/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja realizada a construção da calçada (calçamento) na Rua Salviano de Oliveira, localizada na Vila Cidade Nova, lateral do Asilo São Francisco.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a retirada de areia acumulada na esquina da rua Giovane Toscano de Brito com a rua 13, Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
27/05/2025 155/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem nos fundos do Bairro Guanandy, Aquidauana-MS.
Pauta das Sessões
26/05/2025 022/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
26/05/2025 103/2025 Presidência PORTARIA N° 103/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
Lei Ordinária
26/05/2025 2987/2025 ver. Genivaldo Montana Cria e regulamenta a concessão do título de mérito empresarial Sr. Carlos Dias Miranda, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
23/05/2025 017/2025 Ver. Sargento Cruz INSTITUI O “PROGRAMA IPTU VERDE”, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA VERDE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
23/05/2025 143/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e à Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar a limpeza geral da Escola Municipal Nilzalina Pontes Lemos, bem como, obter uma resposta sobre a funcionalidade da instituição, localizada na rua Bichara Salamene, nº 2259, bairro Serraria.
Indicações
23/05/2025 145/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas em todo bairro Nova Aquidauana.
Pauta das Comissões
23/05/2025 012/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
<   [ 11 ] 12 13 14 15 16 17 18 19 20  >