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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/02/2024 027/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Márcio De Barros, solicito que seja feita a limpeza e patrolamento, da Rua Boiadeira. Vila trindade.
Indicações
23/02/2024 026/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feita a instalação de um redutor de velocidade, mediações de Cristovão 2.
Portarias
23/02/2024 14/2024 Presidência PORTARIA Nº 14/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
23/02/2024 15/2024 Presidência PORTARIA Nº 15/2024 Concede férias a servidores.
Indicações
23/02/2024 018/2024 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Marcio Barros, solicitamos manutenção da via de acesso ao mirante morro paxixi.
Moções
23/02/2024 003/2024 Ver. Marquinhos Taxista A equipe da central de transporte de Aquidauana.
Decretos
22/02/2024 07/2024 Presidência DECRETO Nº 07/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Decretos
22/02/2024 06/2024 Presidência DECRETO Nº 06/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 003/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
21/02/2024 2906/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona, e dá outras providências. ( servidores públicos efetivos, comissionados, assistentes pedagógicos, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito).
Indicações
21/02/2024 008/2024 Ver. Anderson Meireles Ao senhor Prefeito Odilon Ribeiro, a recuperação das estradas vicinais da região do Morrinho.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 004/2024 Mesa Diretora “Autoriza o Município de Aquidauana/MS a proceder a reparação dos danos patrimoniais causados por Situação de Emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências”.
Lei Complementar
21/02/2024 112/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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