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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2024 062/2024 Ver. Tião Melo Ao secretário Ronaldo Ângelo, sentido de viabilizar tendas, Centro de Referência Indígena.
Decretos
08/03/2024 09/2024 Presidência DECRETO Nº 09/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Portarias
07/03/2024 20/2024 Presidência PORTARIA Nº 20/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a Criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 002/2024 Ver. Tião Melo “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal da Feirante Indígena e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 003/2024 Mesa Diretora Normatiza no Âmbito do Município de Aquidauana/MS as Disposições Contidas no Inciso V do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências”.
Projetos de Resolução
07/03/2024 001/2024 Mesa Diretora Normatiza no âmbito do Município de Aquidauana/MS as disposições contidas no inciso VI do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/03/2024 006/2024 Presidência Ata nº 006-24 - 4ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
Portarias
05/03/2024 19/2024 Presidência PORTARIA Nº 19/2024 Exonera servidores comissionados.
Indicações
05/03/2024 051/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros, solicito um poste de iluminação, Teodoro Cafaro, com Antônio Nogueira.
Pauta das Sessões
04/03/2024 006/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Indicações
01/03/2024 037/2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário Márcio de Barros, que seja realizado uma limpeza no cemitério do distrito de Piraputanga.
Indicações
01/03/2024 041/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicitamos estudos para reativação do Lar dos Acadêmicos.
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