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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/07/2023 2866/2023 Ver. Anderson Meireles Institui o mês junho vermelho dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2023 2857/2023 Ver. SGT. Cruz Institui a semana de combate e prevenção ao câncer colorretal no município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2023 2858/2023 Ver. Everton Romero Institui no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/ms o torneio do dia do trabalhador e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2023 2859/2023 Ver. Professor Clériton Institui no âmbito do município de aquidauana, o incentivo a aprendizagem do jogo de xadrez na rede municipal de ensino.
Lei Ordinária
14/07/2023 2860/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2023 2861/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do município de aquidauana, o mês abril laranja, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/2023 2856/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
05/07/2023 023/2023 Comissões Permanentes Ata 023-2023 - 5ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 05 de julho de 2023.
Lei Complementar
05/07/2023 105/2023 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 030, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/07/2023 033/2023 Presidência Ata nº 033-23 - 9ª Sessão Extraordinária do dia 05 de julho de 2023.
Portarias
04/07/2023 104/2023 Presidência PORTARIA Nº 104/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atos
04/07/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2023
Pauta das Sessões Extraordinárias
04/07/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 19 HORAS.
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