Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/04/2025 04/2025 ver. Anna Saravy Encaminha ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e solicita correção da placa de identificação da rua Miguel Lanzillotti.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 09/2025 ver. Fred Frank Encaminha ao Deputado Federal, Sr. Vander Loubet, e solicita que seja viabilizado recursos financeiros no valor de R$500.000,00 através de Emenda Parlamentar destinado à saúde do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 04/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita que faça um requerimento a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica no bairro São Pedro e adjacências, no sentido de prazos para o término da construção das calçadas, sinalização viária vertical e horizontal bem como as placas com nome das ruas.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha à Sede Sebrae MS e solicita parceria do SEBRAE para que seja realizado uma palestra com tema Empreendedorismo Feminino no mês de março em razão do mês da mulher.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Encaminha à Concessionário de Energia Energisa e solicita esclarecimento sobre constantes interrupções no fornecimento de energia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 012/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita limpeza das calçadas da Rua Antônio Gonçalves.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 08/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Secretário Municipal de Produção e ao Prefeito e solicita, com máxima urgência, o retorno do trator agrícola atualmente sob a gestão desta Secretaria, para o Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 019/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita limpeza e manutenção no bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 06/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e solicita a implantação de melhorias no prédio localizado no Distrito de Cipolândia/MS.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 02/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Prefeito e solicita a realização de um estudo técnico e financeiro, com intuito de implementar o direito ao recebimento de férias e 13º salário para os servidores contratados por esta Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, em situações de contratações sucessivas.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 01/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação de Aquidauana e solicita estudo técnico e financeiro para a realização do enquadramento das assistentes pedagógicas ao plano de carreira do magistério.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 024/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Administração e solicita vistoria e conserto no telhado do ESF Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 021/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita comunicação das datas de entregas do PAA Indígena e PAA Horti.
<   91 92 93 94 95 96 97 98 99 [ 100 ]  >