Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/04/2025 022/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita identificação de famílias vulneráveis não contempladas e comunicação de datas e horário das entregas.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 023/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretária Municipal de Administração e solicita instalação de corrimão na piscina do Centro da Juventude.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 006/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita encaminhamento às empresas de telefonia e internet prestadoras de serviço no município, para que se faça a identificação, remoção dos cabos sem utilização e os danificados das redes e postes nas vias urbanas da cidade.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 0021/2025 ver. Fred Frank Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita respostas às indicações feitas à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 05/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha à Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita um estudo visando a extensão de rede "baixa tensão" na Rua Nelson Felício dos Santos.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 025/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita restauração e reforma da ponte da Porteira, localizada na estrada que dá acesso à Cachoeira do Campo.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 027/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretária Municipal de Administração e solicita reforma, troca, manutenção e instalação de brinquedos nos parques infantis.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 026/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita cobertura para quadra aberta no distrito de Piraputanga.
Decretos
08/04/2025 031/2025 Presidência DECRETO N° 031/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
08/04/2025 032/2025 Presidência DECRETO N° 032/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
08/04/2025 069/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de viabilizar a instalação de um TRAFFIC CALMING (acalmar o tráfego) na Rua Luís da Costa Gomes, Vila Cidade Nova, em frente à Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS.
Portarias
08/04/2025 095/2025 Presidência PORTARIA N° 095/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
08/04/2025 094/2025 Presidência PORTARIA N° 094/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
<   [ 101 ] 102 103 104 105 106 107 108 109 110  >