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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2024 057/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao Senhor Mauro Azambuja, Presidente da Agesul, manutenção nas cabeceiras das pontes MS 170.
Indicações
08/03/2024 059/2024 Ver. Valter Neves Ao senhor Flávio Da Silva, no sentido de implantar Placa de Regulamentação .Rua Marly Russo, entre Avenida Mato Grosso e Plínio de Arruda. Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
08/03/2024 060/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, sentido de implantar letreiro turístico personalizado, Eu amo Piraputanga.
Indicações
08/03/2024 061/2024 Ver. Valter Neves Ao Secretário Ronaldo Ângelo, sentido de realizar drenagem e pavimentação asfáltica, rua Leonel Alves Corrêa, entre Giovani Toscano e Luiz da Costa. Vila Cidade Nova.
Indicações
08/03/2024 052/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Wanderley dos Santos, viabilizar um manual Técnico de arborização Urbana.
Indicações
08/03/2024 056/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao senhor Mauro Azambuja, Presidente de Agesul, um estudo para reforma da Ponte Baia Negra.
Decretos
08/03/2024 09/2024 Presidência DECRETO Nº 09/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a Criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 002/2024 Ver. Tião Melo “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal da Feirante Indígena e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 003/2024 Mesa Diretora Normatiza no Âmbito do Município de Aquidauana/MS as Disposições Contidas no Inciso V do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências”.
Projetos de Resolução
07/03/2024 001/2024 Mesa Diretora Normatiza no âmbito do Município de Aquidauana/MS as disposições contidas no inciso VI do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Portarias
07/03/2024 20/2024 Presidência PORTARIA Nº 20/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
05/03/2024 19/2024 Presidência PORTARIA Nº 19/2024 Exonera servidores comissionados.
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