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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/05/2025 145/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas em todo bairro Nova Aquidauana.
Decretos
22/05/2025 041/2025 Presidência DECRETO N° 041/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CECRETO N° 026/2025, QUE DESIGNOU FORMALMENTE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE-MS) ATRAVÉS DO SISTEMA E-SFINGE ON-LINE
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/05/2025 023/2025 Presidência Ata nº 023-25 - 15ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025
Portarias
20/05/2025 102/2025 Presidência PORTARIA N° 102/2025- DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
Moções
20/05/2025 03/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Apeles Marciel de Jesus Garcia, pela sua conquista na Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Indicações
20/05/2025 148/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da Campina, localizado na BR-419.
Indicações
20/05/2025 147/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento da Rua Projetada 3, Vila Arara Azul.
Moções
20/05/2025 014/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos garis do município de Aquidauana, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais.
Moções
20/05/2025 015/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO para André Luís Franco Fernandes e Jaime Macena pela rápida intervenção e socorro a uma criança de dois anos de idade, vítima de engasgo com uma bala mastigável.
Decretos
20/05/2025 038/2025 Presidência DECRETO N° 038/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
Indicações
20/05/2025 140/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de patrolamento nas ruas da Vila Icaraí, município de Aquidauana.
Indicações
20/05/2025 141/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Produção, ao Prefeito, que seja feito um estudo de viabilidade de destinação de recursos financeiros para implantação de Duas Unidades Demonstrativas de Variedades de Mandioca de meio hectares (0,5) cada, sendo uma no Assentamento Indaiá e outra na Furnas dos Baianos no distrito de Piraputanga.
Ofícios Expedidos
20/05/2025 05/2025 Ver. Valter Neves Solicita à Senadora da República, Tereza Cristina, emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para realizar urgentemente a reforma geral com adequação de salas da ESF do Guanandy. no município de Aquidauana, com novas mobílias e equipamentos essenciais para atendimentos clínicos.
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