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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
01/07/2024 027/2024 Comissões Permanentes Ata 27-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de julho de 2024
Portarias
01/07/2024 49/2024 Presidência PORTARIA Nº 49/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões Extraordinárias
28/06/2024 024/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 1º DE JULHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Complementar
28/06/2024 113/2024 Poder Executivo Altera a lei complementar nº 11/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a legislação do regime de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana/ms e da autarquia previdenciária dos servidores públicos do município de aquidauana e dá outras providências.
Decretos
28/06/2024 28/2024 Presidência DECRETO Nº 28/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Portarias
28/06/2024 48/2024 Presidência PORTARIA Nº 48/2024 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Comissões
28/06/2024 017/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
28/06/2024 2930/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação de prédio no auditório do esf do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Izabel Aparecida Alves Bueno)
Lei Ordinária
28/06/2024 2931/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação da farmácia do ESF do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Odete Araújo Colombo).
Lei Orgânica
28/06/2024 2932/2024 Ver. Everton Romero Declara de utilidade pública municipal a liga esportiva aquidauanense de veteranos e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
26/06/2024 024/2024 Poder Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
26/06/2024 47/2024 Presidência PORTARIA Nº 47/2024 Concede férias a servidores.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/06/2024 024/2024 Presidência Ata nº 024-24 - 20ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024.
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