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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
21/10/2024 036/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
21/10/2024 025/2024 Ver. SGT. Cruz A equipe de força tática do 7º Batalhão de Policia Militar, pelos serviços prestado ao nosso Município.
Indicações
18/10/2024 198/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário de obras Ronaldo Ângelo, a drenagem e pavimentação das seguintes Ruas estevão Alves Corrêa, entre a Cecília Maria de Arruda, e a Rua Goro Chinen, Rua Joaquim Alves Ribeiro, entre Rua Cecilia Maria de Arruda e a Rua Dantes do Nascimento.
Indicações
18/10/2024 191/2024 Ver. Valter Neves Ao Prefeito Odilon Ribeiro, ao secretário de planejamento, Ronaldo Ângelo, no sentido do realizar pavimentação asfáltica e drenagem da rua Pandiá Calógeras entre Giovani Toscano Brito, e a Rua Honório Simões.
Indicações
18/10/2024 197/2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo, um estudo de desapropriação da área localizada na rua Pedro Pace, entre as ruas Álvaro Pontes, Quintino Bocaiuva.
Lei Ordinária
18/10/2024 2942/2024 Ver. Humberto Torres Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Camisão do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
18/10/2024 199/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao Prefeito Odilon Ribeiro, um estudo na lei complementar nº 030/2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração dos profissionais da Educação Básica do Município de Aquidauana.
Indicações
18/10/2024 196/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao departamento de trânsito Sr Flávio Gomes Da Silva, viabilize a instalação de uma travessia elevada na Rua Treze De Junho Nº 2005. Em frente ao colégio Antônio Salústio de Areias.
Lei Ordinária
18/10/2024 2943/2024 Ver. Marquinhos Taxista Altera parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 807/1980, que da denominação de vias públicas da sede do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Rua Luiz Pereira Alves, antiga Rua 16 Norte).
Portarias
16/10/2024 61/2024 Presidência PORTARIA Nº 61/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/10/2024 036/2024 Presidência Ata nº 036-24 - 11ª Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024
Atas Reunião das Comissões
15/10/2024 028/2024 Comissões Permanentes Ata 28-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de outubro de 2024
Pauta das Sessões
14/10/2024 035/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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