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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Valdir José Catafesta, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de fevereiro de 2023.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 036/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 063, 065/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 037/2023 Presidência Encaminha aos Familiares do Saudoso José Ribeiro de Bom a Moção de Pesar de nº 002/2023, de autoria do Vereador Professor Clériton.
Indicações
01/03/2023 054/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita manutenção nas pinturas de sinalizações horizontais e verticais em todo bairro Nova Aquidauana, e colocação de quebra-molas ecológico na extensão das vias rua Cid Chebel, rua Antônio Gonçalves e rua 10, também localizadas no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 038/2023 Presidência Encaminha a Delegada de Policia Civil a Moção de Aplauso de nº 006/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Indicações
01/03/2023 056/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza da rua Antônio Pelegrino na Vila Trindade.
Moções
01/03/2023 004/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Congratulações para o time Cruzeirinho que foi campeão do 28° Campeonato Interno do Bairro Nova Aquidauana, neste ultimo domingo dia 26 de fevereiro no bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
01/03/2023 2824/2023 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/2023 2823/2023 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2791/2022 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Moções
01/03/2023 002/2023 Ver. Professor Clériton Requer à Mesa, que seja enviada a Moção de Pesar, aos familiares de José Ribeiro de Bom, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023.
Portarias
01/03/2023 53/2023 Presidência PORTARIA Nº 53/2023 Exonera servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/02/2023 007/2023 Presidência Ata n° 007-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
Portarias
28/02/2023 52/2023 Presidência PORTARIA Nº 52/2023 Exonera servidor comissionado.
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