Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
07/03/2025 003/2025 Mesa Diretora Institui o Programa Regulariza Aquidauana/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 004/2025 Mesa Diretora AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, APÓS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/03/2025 012/2025 Presidência Ata nº 012-25 - 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025.
Portarias
06/03/2025 073/2025 Presidência PORTARIA N° 073/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 072/2025 Presidência PORTARIA N° 072/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 078/2025 Presidência PORTARIA N° 078/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 077/2025 Presidência PORTARIA N° 077/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 076/2025 Presidência PORTARIA N° 076/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 075/2025 Presidência PORTARIA N° 075/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 071/2025 Presidência PORTARIA N° 071/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 074/2025 Presidência PORTARIA N° 074/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 070/2025 Presidência PORTARIA N° 070/2025- SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Resolução
06/03/2025 014/2024 Mesa Diretora "NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 012/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
<   111 [ 112 ] 113 114 115 116 117 118 119 120  >