Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 025/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito a indicação de nº 040/2023, de autoria do Vereador Kastanha.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 024/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves, Marquinhos Taxista, Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 023/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 039, 040, 041, 042/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves e Marquinhos Taxista.
Pauta das Comissões
24/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 003/2023 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
23/02/2023 21/02/2023 Presidência DECRETO Nº 21/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Indicações
23/02/2023 047/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja efetuada a manutenção e reparos das estradas que ligam os assentamentos Indaias I, II, III e IV, de igual modo, a Estrada do Cedro com a Mata Sumida.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/02/2023 006/2023 Presidência Ata n° 006-23 - 3ª Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.
Indicações
23/02/2023 017/2024 Ver. SGT. Cruz Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito asfalto da Quintino Bocaiuva entre rua Candido Mariano, João Almeida, Bairro Guanandy.
Moções
23/02/2023 005/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Aplausos para equipe do SAMU192, enfermeira Marlize Feitosa, Técnico de Enfermagem Severino Maranhã dos Santos e o Condutor Leandro Vicentini.
Moções
23/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao casal e empresários do ramo da beleza, José Israel da Silva e Delci Gimenes Barroso Medina da Silva.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 008/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, a poda de árvores na localidade: Rua Monteiro Lobato n° 05, Unidade Consumidora código 10/3243575-2, bairro São Francisco.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, a possibilidade de ser realizado patrulhamento ostensivo nas regiões da vila Cidade Nova e vila Eliane, Aquidauana-MS.
<   111 112 [ 113 ] 114 115 116 117 118 119 120  >