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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 007/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 006/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “Institui no Município de Aquidauana no direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.
Indicações
23/02/2023 047/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja efetuada a manutenção e reparos das estradas que ligam os assentamentos Indaias I, II, III e IV, de igual modo, a Estrada do Cedro com a Mata Sumida.
Indicações
23/02/2023 046/2023 Ver. Everton Romero Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja feita uma verificação de funcionamento das iluminações públicas nas imediações da ponte Boiadeira próximo ao frigorifico Buriti.
Indicações
23/02/2023 045/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Produção, para que seja realizado estudos para a construção de um tanque coletivo para criação de peixes na aldeia Córrego Seco.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 020/2023 Presidência Solicita ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, c/c ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a manutenção e reparo da ponte sobre o Rio Aquidauana, no trecho da estrada municipal - Recando Nuara, que dá acesso a BR262.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 004/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Secretário de Planejamento apoio junto a empresa ENERGISA, para o remanejamento de um poste de energia, localizado na rua Francisco Trindade, esquina com a Travessa Projetada 432, poste 11 300 - 11022021 Vila São Pedro.
Indicações
23/02/2023 039/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja verificada a iluminação da rua Joaquim Nabuco, entre a rua João Lopes Assunção e rua Alvarino Barbosa.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, a possibilidade de ser realizado patrulhamento ostensivo nas regiões da vila Cidade Nova e vila Eliane, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 002/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de vistoria nas árvores que se encontram na lateral da Lagoa Cumprida, na rua 13 de Junho.
Indicações
23/02/2023 043/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com o objetivo de construir uma ponte de madeira ligando as aldeias Buritizinho e Limão Verde, nas imediações da Vila Nascente com a Igreja Missionária Indígena.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sistema Famasul c/c ao Diretor, a realização de cursos na área de escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana-MS.
Indicações
23/02/2023 044/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, para que seja realizada a recuperação das seguintes vias públicas: rua Honório Simões Pires, rua Guia Lopes da Laguna e rua 13 de Junho, no bairro Alto e Cidade Nova, respectivamente.
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