Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
28/02/2025 049/25 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a reforma e manutenção parcial do cemitério municipal do Distrito de Camisão, Aquidauana-MS, afim de reformar o muro, o cruzeiro e o espaço coberto.
Indicações
28/02/2025 044/25 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, o pedido de Instalação de um Redutor de velocidade Lombada, na MS 419 e rua Luís Pinto, inicio do Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
28/02/2025 035/25 Ver. Juraci Jesus Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudos para serviço de Lajotamento nas ruas, Francisco Vieira Coutinho e Antônio Gomes de Abreu e Alaor de Marco Jardim Sumaré, próximo à Vila Trindade.
Indicações
28/02/2025 050/25 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de construir uma Capela Mortuária no distrito de camisão Aquidauana-MS.
Indicações
28/02/2025 051/25 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de viabilizar a instalação de lixeira comunitária no Distrito de camisão, MS 450, em frente ao Morro Azul, localizado de frente para o lar Betânia.
Indicações
28/02/2025 037/25 Ver. Everton Romero Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a implantação de um parque infantil na Escola Municipal Coronel Antônio Trindade.
Moções
28/02/2025 002/25 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSO para Juliana Martinez Técnica em radiologia, Lucas dos Santos responsável Administrativo e João Carlos Roldão Cristaldo Motorista, todos colaboradores da Carreta do Hospital de Amor de Barretos.
Portarias
28/02/2025 069/2025 Presidência PORTARIA N° 069/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Portarias
28/02/2025 068/2025 Presidência PORTARIA N° 068/2025- Concede férias a servidor.
Indicações
28/02/2025 038/25 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e a Secretária Municipal de Administração, para que se faça um estudo de ampliação das caixas de passagem de águas pluviais.
Indicações
28/02/2025 039/25 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e a Secretária Municipal de Administração, no sentido de viabilizar com urgência a necessidade da implantação de uma sede própria da AFAPTEA ( Associação de Familiares e amigos de pessoas do Espectro Autista).
Indicações
28/02/2025 042/25 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que se faça um estudo de implantação e instalação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica para o município.
Indicações
28/02/2025 043/25 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito- DEMUTRAN e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que seja realizado estudo para a implantação de redutor de velocidade adequado, na Avenida Prefeito Tico Ribeiro, bairro Ycaraí, avenida que dá acesso ao Instituto Federal, bem como a implantação de uma ciclovia no referido trecho.
<   111 112 113 [ 114 ] 115 116 117 118 119 120  >