Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
23/10/2023 045/2023 Ver. Humberto Torres DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, O "ARRAIÁ DOS BAIANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
23/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
20/10/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
18/10/2023 52/2023 Presidência DECRETO Nº 52/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
18/10/2023 51/2023 Presidência DECRETO Nº 51/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/10/2023 048/2023 Presidência Ata nº 048-23 - 12ª Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023.
Portarias
17/10/2023 120/2023 Presidência PORTARIA Nº 120/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
17/10/2023 121/2023 Presidência PORTARIA Nº 121/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Lei Ordinária
16/10/2023 2878 Poder Executivo Autoriza poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação dos servidores da câmara municipal de aquidauana -ascam e dá outras providências.
Pauta das Sessões
16/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
16/10/2023 119/2023 Presidência PORTARIA Nº 119/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/10/2023 047/2023 Presidência Ata nº 047-23 - 11ª Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023.
Decretos
10/10/2023 50/2023 Presidência DECRETO Nº 50/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
<   111 112 113 114 115 [ 116 ] 117 118 119 120  >