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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/02/2023 2820/2023 Câmara Municipal de Aquidauana Aplica revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente àquela aplicada para os servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
15/02/2023 030/2023 Ver. Professor Clériton Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, solicitando o semáforo no cruzamento das ruas Giovane Toscano de Brito e Antônio Campelo.
Indicações
15/02/2023 038/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, para que seja realizada semanalmente ou quando for necessária a coleta de sangue no ESF Modesto Pereira do Distrito de Taunay.
Indicações
15/02/2023 034/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a implantação de bebedouros na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
Indicações
15/02/2023 033/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feito um estudo para aterramento das ruas Julião Dittmar com a rua Sete de Setembro e rua Vanderlei, no bairro Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 031/2023 Ver. Professor Clériton Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando aquisição ou cedência de um trato do tipo roçadeira para o setor de vigilância sanitária.
Indicações
15/02/2023 013/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que proceda à limpeza e manutenção de vias públicas na região do Jardim São Francisco.
Indicações
15/02/2023 029/2023 Ver. Professor Clériton Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c ao Direto do Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a instalação de um quebra molas em frente a Escola Marechal Deodoro da Fonseca.
Indicações
15/02/2023 028/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita a limpeza nas ruas José Bonifácio e rua Antônio João, nas proximidades da área do hospital CASSEMS no Bairro Alto.
Indicações
15/02/2023 027/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais c/c ao Prefeito Municipal, o pedido de patrolamento e limpeza na Vila Jardim Balneário, bairro Nova Aquidauana.
Indicações
15/02/2023 026/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita a reforma do ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Nova Aquidauana I, e reforma do ESF Isaura Baes com ampliação de sua sala de espera, localizados no bairro Nova Aquidauana.
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