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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
29/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
29/09/2023 2877 Poder Executivo Regulamenta no âmbito do município de aquidauana/ms a efetividade do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
Portarias
27/09/2023 114/2023 Presidência PORTARIA Nº 114/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/09/2023 044/2023 Presidência Ata nº 044-23 - 9ª Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/09/2023 045/2023 Presidência Ata nº 045-23 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 26 de setembro de 2023.
Atas Reunião das Comissões
26/09/2023 031/2023 Comissões Permanentes Ata 031-2023 - 8ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 26 de setembro de 2023.
Atos
25/09/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 008/2023
Pauta das Sessões Extraordinárias
25/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2.023, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21 HORAS.
Pauta das Sessões
25/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
25/09/2023 030/2023 Comissões Permanentes Ata 030-2023 - 20ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de setembro de 2023.
Pauta das Comissões
22/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Emenda Lei Orgânica
20/09/2023 019/2023 Vereadores Acrescenta o Art. 41-A à Lei Orgânica do Município de Aquidauana para fim de assegurar aos Vereadores o direito ao décimo terceiro salário.
Projetos de Lei Ordinária
20/09/2023 043/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Zootecnista e dá outras providências.
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