Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
07/11/2023 042/2023 Ver. Humberto Torres Ao Sr. CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO em homenagem ao dia do Administrador comemorado no dia 09 de setembro.
Indicações
07/11/2023 268/2023 Ver. Anderson Meireles Secretário de Meio Ambiente, Wanderley dos Santos Mariano, c/c ao Chefe da Brigada indígena Federativa (Prevfogo) localizada na Aldeia Limão Verde, Sr. Lucas Camargo, no sentido de realizarem estudos para o reflorestamento de mina da nascente do Córrego João Dias
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/11/2023 052/2023 Presidência Ata nº 052-23 - 15ª Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
Indicações
07/11/2023 260/2023 Ver. SGT. Cruz Instalação do braço com lâmpada no poste localizado na Rua Francisco Trindade, esquina com Rua Bernardino Lopes, Bairro São Pedro
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/11/2023 051/2023 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária Ata nº 051-23 - Audiência Pública LDO do dia 07 de novembro de 2023.
Ofícios Expedidos
07/11/2023 015/2023 Ver. Everton Romero Para Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando apoio com a instalação de 03 tendas no Campo de Futebol do Jatobá, Bairro Nova Aquidauana
Moções
07/11/2023 004/2023 Ver. Anderson Meireles MOÇÃO DE LOUVOR à igreja Visão Da Promessa, pela conquista do 1° lugar na categoria futsal masculino veterano do 1° campeonato de férias Integração Gospel de Aquidauana.
Moções
07/11/2023 041/2023 Ver. SGT. Cruz Para o senhor Paulo Roberto Britto, formado em Administração, que receberá uma homenagem dessa Câmara Municipal em comemoração ao "Dia do Administrador".
Moções
07/11/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles MOÇÃO DE LOUVOR ao Pr. Marcos Alexandre Caetano de Melo da Silva, pela realização do 10 Congresso Bom Samaritano, em Aquidauana.
Indicações
07/11/2023 274/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Patrícia Patussi Panachuk e ao Excelentíssimo Senhor Diretor de Vigilância Sanitária Antônio Damasceno, para que se faça a divulgação informativa dos canais de denúncia da Vigilância Sanitária com suas respectivas finalidades
Indicações
07/11/2023 247/2023 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudo técnico de viabilidade, para implantação de um CMEI- Centro Municipal de Educação lnfantil no Distrito de Camisão.
Ofícios Expedidos
07/11/2023 031/2023 Ver. SGT. Cruz Deputado Estadual Renato Câmara para intervenção junto ao Governo de MS para viabilizar recursos para aquisição de peças de trator da Aldeia Bananal
Moções
07/11/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Aos familiares de Delci Gonçalves dos Santos Calves, pelo seu falecimento aos 56 anos ocorrido no último dia 10 de setembro de 2023 em nossa cidade.
<   111 112 113 114 115 116 117 118 119 [ 120 ]  >