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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 037/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ARTES MARCIAS" EM AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 038/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, O "CAMPEONATO DE CAPOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 002/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
06/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos
06/09/2023 45/2023 Presidência DECRETO Nº 45/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 026/2023 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
05/09/2023 44/2023 Presidência DECRETO Nº 44/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. ARCHIBALD JOSEPH LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE, conhecido “MAC”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/09/2023 041/2023 Presidência Ata nº 041-23 - 6ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2023.
Atas Reunião das Comissões
04/09/2023 027/2023 Comissões Permanentes Ata 027-2023 - 17ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 04 de setembro de 2023.
Pauta das Sessões
04/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
01/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
30/08/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Cria cargos que menciona na Tabela I do Anexo I da Lei Complementar n° 054/2015, alterada pelas Leis Complementares n° 067/2017 e 103/2023 e dá outras providências.
Emenda Lei Orgânica
30/08/2023 002/2023 Vereadores Acrescenta o art. 41-A à Lei Orgânica do Município de Aquidauana para o fim de assegurar aos Vereadores o direito ao décimo terceiro salário.
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