Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2023 017/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando que proceda a roçagem do mato entorno da rua Castorina Leite Godoy entre as ruas Nove e Fernando Lucarelli Rodrigues, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 018/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando o serviço de reparo e nivelamento da travessa Maria Aparecida Eustáquio Toledo e rua sem saída entre travessa Maria Aparecida e rua Quinhentos e três, Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 015/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 029, 030/2023, de autoria do Vereador Clériton.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 003/2023 Ver. Wezer Lucarelli ESTABELECE O ACESSO UNIVERSAL À PRESTAÇÃO DIGITAL DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
14/02/2023 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "FEVEREIRO ROXO" COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DO DIAGÓNSTICO PRECOCE DO ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI O PROJETO DOMINGO EM FAMILIA NA AVENIDA PANTANETA EM AQUIDAUANA - MS.
Atas Reunião das Comissões
14/02/2023 003/2023 Comissões Permanentes Ata 003-2023 - 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 14 de fevereiro de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
14/02/2023 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 003/2023 Presidência Ata n° 003-23 - 2ª Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 004/2023 Presidência Ata n° 004-23 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 005/2023 Presidência Ata n° 005-23 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/02/2023 Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
<   111 112 113 114 115 116 117 118 119 [ 120 ]  >