Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/04/2025 089/2025 Presidência PORTARIA N° 089/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISIONADO
Portarias
02/04/2025 091/2025 Presidência PORTARIA N° 091/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/04/2025 016/2025 Presidência Ata nº 016-25 - 8ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Portarias
02/04/2025 090/2025 Presidência PORTARIA N° 090/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Resolução
02/04/2025 016/2025 Mesa Diretora Institui a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas do exercício de atividades parlamentares dos vereadores e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 006/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito a Exma Sra Camila Jara, Deputada Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Exmo. Sr. Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Atas Reunião das Comissões
01/04/2025 007/2025 Comissões Permanentes Ata 007-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 31 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 011/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Senador da República, Nelson Trad Filho, emenda parlamentar no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para conclusão da obra de instalação do Centro de Equoterapia Cavalgando pela Vida na Associação Pestalozzi de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 008/2025 Ver. SGT. Cruz Solicito ao Exmo Sr. Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2025 015/2025 Presidência Ata nº 015-25 - 4ª Sessão Solene Prêmio Mulher que faz a diferença do dia 31 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 007/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Exmo Sr. Dagoberto Nogueira, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Indicações
01/04/2025 098/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, para que seja efetuado um estudo técnico, que viabilize a doação de área no distrito de Cipolândia/MS, para o Estado de Mato Grosso do Sul, destinada a construção de um destacamento da Polícia Militar.
<   121 122 123 124 125 126 [ 127 ] 128 129 130  >