Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
06/02/2023 2818/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/02/2023 2817/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Ester Rezende Sandoval).
Lei Ordinária
06/02/2023 2816/2023 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação de Rua, no Distrito de Camisão e dá outras providências. (Rua Desembargador Nildo de Carvalho).
Pauta das Sessões
06/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
06/02/2023 06/2023 Presidência DECRETO Nº 06/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Portarias
03/02/2023 44/2023 Presidência PORTARIA Nº 44/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/02/2023 39/2023 Presidência PORTARIA Nº 39/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/02/2023 43/2023 Presidência PORTARIA Nº 43/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/02/2023 42/2023 Presidência PORTARIA Nº 42/2023 Exonera servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/02/2023 001/2023 Presidência Ata n° 001-23 - 1ª Sessão Solene do dia 02 de fevereiro de 2023.
Portarias
02/02/2023 40/2023 Presidência PORTARIA Nº 40/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Ofícios Recebidos
02/02/2023 014/2023 Procuradoria Juridica do Município Encaminha cópia das Leis Ordinárias nº 2.806/2022, 2.813/2023, 2.814/2023, 2.815/2023 e Lei Complementar nº 102/2022.
Portarias
02/02/2023 41/2023 Presidência PORTARIA Nº 41/2023 Nomeação de servidor comissionado.
<   121 122 123 124 125 126 [ 127 ] 128 129 130  >