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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
25/01/2023 29/2023 Presidência PORTARIA Nº 29/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/01/2023 28/2023 Presidência PORTARIA Nº 28/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
18/01/2023 27/2023 Presidência PORTARIA Nº 27/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
16/01/2023 26/2023 Presidência PORTARIA Nº 26/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
16/01/2023 25/2023 Presidência PORTARIA Nº 25/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
12/01/2023 05/2023 Presidência DECRETO Nº 05/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Portarias
12/01/2023 24/2023 Presidência PORTARIA Nº 24/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
10/01/2023 23/2023 Presidência PORTARIA Nº 23/2023 Dispões sobre de comissão permanente de licitações.
Decretos
06/01/2023 04/2023 Presidência DECRETO Nº 04/2023 Transformação de cargos sem aumento de despesas.
Portarias
06/01/2023 22/2023 Presidência PORTARIA Nº 22/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
06/01/2023 21/2023 Presidência PORTARIA Nº 21/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
05/01/2023 03/2023 Presidência DECRETO Nº 03/2023 Dispõe sobre a composição do quadro de comissões permanentes da Câmara Municipal de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
05/01/2023 001/2023 Comissões Permanentes Ata 001-2023 - 1ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 05 de janeiro de 2023.
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