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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
28/06/2023 022/2023 Comissões Permanentes Ata 022-2023 - 4ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 28 de junho de 2023.
Portarias
28/06/2023 98/2023 Presidência PORTARIA Nº 98/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Decretos
27/06/2023 39/2023 Presidência DECRETO Nº 39/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal em regime de escala e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
27/06/2023 024/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
27/06/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 10:30 HORAS.
Lei Ordinária
27/06/2023 2853/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o corredor gastronômico turístico e cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências.
Atos
27/06/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2023
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/06/2023 031/2023 Presidência Ata nº 031-23 - 21ª Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2023.
Lei Ordinária
27/06/2023 2851/2023 Poder Executivo Cria o Monumento "Marco da Paz" no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/06/2023 2852/2023 Ver. Anderson Meireles Dá a Praça da Vila Princesa do Sul, a denominação Praça Willian Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/06/2023 030/2023 Presidência Ata nº 030-23 - 7ª Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2023.
Portarias
26/06/2023 94/2023 Presidência PORTARIA Nº 94/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Pauta das Sessões
26/06/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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